Pressa para crescer

quarta-feira, 21 de setembro de 2016
por Jornal A Voz da Serra

ALIADO DO presidente Michel Temer, o PSDB defende que ao menos até o final do ano o governo consiga aprovar no Congresso a PEC (Proposta de Emenda a Constituição) que institui um limite para o aumento de gastos públicos. Depois, as reformas previdenciária e trabalhista, de preferência até o carnaval de 2017.

O GOVERNO tem dito que a prioridade é aprovar a PEC do Teto este ano, mas a reforma da Previdência poderia ficar para o segundo semestre de 2017. Por sua vez, a reforma das relações de trabalho, alvo de críticas por discutir eventuais mudanças na forma de contabilização da jornada de trabalho, ainda não tem prazo para ser enviada.

INTEGRANTES da cúpula tucana esperam o retorno de Michel Temer da viagem à Organização das Nações Unidas, em Nova York, para discutir com ele uma nova estratégia para o avanço das reformas. A avaliação é que a Câmara, onde tramita a PEC do Teto e por onde as demais reformas começarão a ser analisadas, ainda não percebeu a gravidade da situação e que precisa acelerar a votação das propostas.

É PREOCUPANTE que, mais uma vez, a agenda de reformas fundamentais para a retomada do crescimento econômico no país seja adiada, agora pelo fato de parlamentares da base de apoio do governo Michel Temer se mostrarem preocupados com as consequências das mudanças para a campanha eleitoral.

ALÉM DE divisões em relação à chamada PEC do Teto, o receio de perder eleitores com medidas impopulares já provocou o adiamento da reforma previdenciária, que só deverá merecer atenção do Congresso depois do pleito. As duas medidas são consideradas essenciais para iniciativas como o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), do qual dependem avanços principalmente na área de infraestrutura. O país só conseguirá atrair os investimentos necessários para compensar a falta de recursos oficiais quando garantir um limite de gastos, como prevê a iniciativa em análise na Câmara. 

AO MESMO tempo, é importante que seja definido um cronograma para a votação da reforma da Previdência, capaz de conter uma das principais causas de expansão do déficit público. A essas questões prioritárias, precisam se somar outras, como o projeto sobre terceirização, que antecede a reforma trabalhista, e o relacionado à dívida dos estados, hoje na dependência de exame pelo Senado. 

DEPOIS DE se valer da interinidade como desculpa para adiar decisões importantes, o governo Michel Temer não tem mais como esperar para aprovar mudanças emergenciais. Os políticos precisam dar mais atenção aos reais interesses do país, preocupando-se menos com a eventual perda de votos na campanha eleitoral.

 

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