Prefeitura promete rigor no combate a ambulantes não cadastrados

Em 2017, cerca de 6 mil produtos piratas foram apreendidos; este ano, quase metade desse total
quarta-feira, 28 de março de 2018
por Guilherme Alt (guilherme@avozdaserra.com.br)
Vendedor de tapetes anda pelas calçadas (Fotos: Henrique Pinheiro)
Vendedor de tapetes anda pelas calçadas (Fotos: Henrique Pinheiro)

A Prefeitura de Nova Friburgo vai intensificar a fiscalização a ambulantes não cadastrados que vêm se proliferando nas ruas e calçadas. A primeira medida foi a afixação de placas em locais de grande movimento de transeuntes e preferidos pelos vendedores que comercializam os mais diversos tipos de mercadorias, desde utilidades domésticas a artesanatos e roupas. Nas placas, há o alerta que atuação de ambulantes não cadastrados pela prefeitura é proibida pelo artigo 113 do Código Municipal de Posturas.

A fiscalização, no entanto, não será fácil, pois em diversos trechos das calçadas da Avenida Alberto Braune, como das laterais às praças Dermeval Barbosa Moreira e Getúlio Vargas, encontram-se facilmente a qualquer hora do dia vendedores de relógios, controles remotos, bijuterias, carregadores de celular, chapéus, pilhas, pentes e todo os tipos de acessórios. Apesar de saber que a procedência dos produtos nem sempre é confiável, muitos consumidores optam pelo mercado informal por conta do baixo custo.

A prefeitura, no entanto, vem coibindo a atuação dos ambulantes não cadastrados. Só no ano passado, cerca de seis mil produtos sem nota fiscal foram apreendidos em operações de combate à pirataria nas ruas. Este ano, de janeiro até a última semana, os fiscais de posturas já apreenderam mais de três mil produtos, ou seja, mais da metade em relação ao ano passado.

“Eu sei que não se deve comprar esses produtos, mas já pagamos tantos impostos e não vemos retorno algum do governo. Acaba sendo melhor comprar uma mercadoria com um preço mais baixo do que nas lojas. Além do mais com tanta gente desempregada no Brasil, é melhor ajudarmos quem quer ganhar dinheiro honestamente”, disse uma consumidora.

Outra moradora de Nova Friburgo que preferiu não se identificar observa que a presença de camelôs nas ruas do Centro aumentou consideravelmente nos últimos meses devido a crise econômica e o desemprego. “Tem muita gente vendendo produtos variados nas ruas. As calçadas em frente ao Ienf (Instituto de Educação), na Praça Dermeval Barbosa Moreira, e no início da Avenida Alberto Braune, em frente a Caixa, são tomadas em alguns momentos do dia pelos ambulantes que estendem esteiras no chão para oferecer seus produtos. Há até uma concorrência desleal. Outro dia, quando chovia, um deles oferecia sombrinhas a R$ 10 e ainda gritava para o povo comprar com ele, pois na loja, o mesmo produto custava R$ 25”, disse ela.          

Procurada por A VOZ DA SERRA para repercutir a fiscalização aos ambulantes não cadastrados, a prefeitura enviou a seguinte nota: “A Prefeitura de Nova Friburgo informa que tem feito, desde o ano passado, um forte trabalho de fiscalização e combate à pirataria. As operações são sempre feitas em conjunto com a PM e na última, dois ambulantes foram detidos e levados à delegacia policial, onde prestaram esclarecimentos e foram liberados. A prefeitura ainda informa que está trabalhando para a execução de um decreto que dê autonomia para a Guarda Municipal ter poderes para reprimir os ambulantes. Além disso, vale destacar que a população tem também uma parcela de responsabilidade importante nesta atuação, que pode ser feito por meio da recusa a compras desses produtos, que não possuem garantia e são, muitas vezes, roubados ou falsificados”.

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