Prazo para definição de candidatos termina neste domingo

Data final para habilitação de voto em trânsito e início da campanha eleitoral também estão estabelecidos em agosto
sexta-feira, 03 de agosto de 2018
por Paula Valviesse (paula@avozdaserra.com.br)
Prazo para definição de candidatos termina neste domingo

A partir deste sábado, 4, faltam 65 dias para as Eleições 2018. O momento dos brasileiros irem às urnas para escolher os seus representantes está cada vez mais próximo e, para participar de maneira efetiva dessa decisão tão importante para o país, é bom estar atento ao calendário eleitoral. Neste mês estão previstos o fim do prazo para os eleitores habilitarem o voto em trânsito e também tem início a propaganda eleitoral gratuita. Neste domingo, 5, termina o prazo para que os partidos realizem as convenções destinadas a escolher os candidatos que irão concorrer aos cargos de presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador e suplente e deputados federais, estaduais e distrital.

Com a definição dos candidatos, os partidos têm até o próximo dia 15, às 19h, para efetuar os registros. Até o momento estão definidas as candidaturas à presidência de Ciro Gomes (PDT); Guilherme Boulos (Psol); Henrique Meirelles (MDB); Jair Bolsonaro (PSL); José Maria Eymael (DC); Manuela D’Ávila (PCdoB); e Vera Lúcia (PSTU).

Neste fim de semana estão previstas as convenções de 12 partidos, entre eles o Patriotas, que tem como pré-candidato a presidência da República, o cabo Daciolo Barrinha; o PT, com a indicação do ex-presidente Lula; o PSDB, com Geraldo Alckmin; Novo, com João Amoêdo; Rede, com Marina Silva; Podemos, com Álvaro Dias; PRTB, com Levy Fidelix; e o PPL, com indicação de João Goulart Filho. Os demais partidos não possuem pré-candidatos à presidência, com exceção do PSB, que ainda não definiu se terá ou não um representante concorrendo ao cargo.

Para os eleitores que estão fora dos seus domicílios eleitorais, o prazo para habilitação do voto em trânsito, que permite a participação no processo eleitoral em municípios e capitais de todo o país com mais de 100 mil habitantes, vai até o dia 23. O voto pode ocorrer no primeiro, no segundo ou em ambos os turnos. Para votar, o eleitor deve se cadastrar no cartório eleitoral, para isso é necessário a apresentação de um documento oficial com foto e a indicação do local de votação.

Com essa habilitação, os eleitores que encontram-se em outros estados podem votar em trânsito na eleição para presidente. Já os que estão em cidades diferentes dos seus domicílios eleitorais, mas dentro da unidade da Federação, podem votar para presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual.

Propaganda eleitoral liberada a partir do dia 16

A propaganda eleitoral está permitida a partir do dia 16. Desta data até 6 de outubro, véspera das eleições, às 22h, estão permitidos aos partidos e as coligações divulgar abertamente a campanha, isso inclui uso de alto-falantes, carros de som e a realização de comícios, passeatas e carreatas. Já a propaganda na internet (onde está vedada a veiculação de qualquer tipo de propaganda paga, como impulsionamento, por exemplo) e as campanhas pagas na imprensa escrita (jornais e revistas) iniciam no mesmo período, mas só poderão ser veiculadas até o dia 5 de outubro.

O horário de uso de alto-falantes ou amplificadores de som nas ruas deve ser respeitado, essa veiculação estará permitida das 8h às 22h. Já os comícios poderão ser realizados das 8h à meia-noite e, pela lei, esse tempo pode ser prorrogado por mais duas horas no evento de encerramento de campanha. A distribuição de materiais gráficos, realização de caminhadas, carreatas, passeatas e a circulação de carros de som também serão permitidos até às 22h do dia 6 de outubro.

Os brasileiros vão às urnas para o primeiro turno das eleições 2018 no dia 7 de outubro. O tempo de permanência no cargo para os candidatos que forem eleitos neste pleito é de quatro anos, com exceção ao cargo de senador, que são oito anos de mandato. O segundo turno está previsto para acontecer no dia 28 de outubro.

 

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