Planilha com dados salariais do Fundeb está errada, diz prefeitura

Documento de maio de 2018 viralizou nas redes sociais por conter valores que não estariam sendo pagos aos profissionais da educação
quarta-feira, 26 de junho de 2019
por Alerrandre Barros (alerrandre@avozdaserra.com.br)
Planilha com dados salariais do Fundeb está errada, diz prefeitura

Viralizou nas redes sociais, nos últimos dias, uma planilha com dados de professores e demais profissionais da Secretaria municipal de Educação de Nova Friburgo que não estariam recebendo recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A prefeitura informou nesta terça-feira, 25, porém, que o documento contém dados errados. 

A planilha, datada de maio de 2018, contém o nome do servidor, a unidade educacional em que está lotado, a carga horária, o cargo, o salário base e a parcela que o profissional deveria receber do Fundeb. O documento vazou e, nas redes sociais, viralizou entre servidores que diziam não receber da prefeitura o valor total do valor previsto na suposta planilha. 

Em nota divulgada nesta terça-feira, 25, a Secretaria de Educação de Nova Friburgo confirmou a veracidade da planilha, mas informou que ela contém erros. “O Conselho do Fundeb já havia identificado erro na planilha de maio de 2018 durante a prestação de contas daquele ano e notificou o Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), pedindo a correção dos valores, que será feita nos próximos dias”, diz a mensagem enviada à redação de A VOZ DA SERRA.  

Salários corretos e em dia 

A Prefeitura de Nova Friburgo ainda garantiu, conforme a nota, que paga os salários dos servidores corretamente e em dia. “Por isso, vale ressaltar que não há valores em atraso ou valores extras a serem pagos pela Secretaria municipal de Educação, com recursos do Fundeb, para os profissionais da educação listados na planilha”, informou o governo.

Criado em 2007, o Fundeb é um conjunto de 27 fundos — nos 26 estados e um no Distrito Federal — voltados à redistribuição de recursos para a educação básica no país. O dinheiro é usado para manutenção de creches, unidades de pré-escola, educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos. A estimativa do fundo este ano é de R$ 156 bilhões. 

Os recursos podem ser usados no financiamento de todos os níveis da educação básica, entre diferentes etapas e modalidades. Ao menos 60% de toda a verba deve ser aplicada a salários de professores da rede pública na ativa. O pagamento de outros funcionários e o financiamento do transporte escolar, material didático, reformas e construções de novas escolas também são permitidos, diz a lei.

 

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