A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Nova Friburgo, a Justiça Federal decretou medidas cautelares contra irregularidades verificadas na contratação emergencial para a saúde no município, e a Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira, 20, uma operação na cidade batizada de "Esterilização". Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão e dois afastamentos compulsórios do cargo: o da secretária municipal de Saúde, Suzane Oliveira de Menezes, e da subsecretária-executiva, Michelle Silvares Duarte de Oliveira (fotos abaixo).
Mandados de condução coercitivas também chegaram a ser expedidos, mas não puderam ser cumpridos após decisão liminar do ministro Gilmar Mendes, que suspendeu a medida em todo o país nesta terça-feira,19.
O MPF e a PF investigam fraudes em contratos com a empresa Bioxxi Serviços de Esterilização para o fornecimento de serviços para o Hospital Maternidade Dr. Mário Dutra de Castro e para o Hospital Municipal Raul Sertã. Alvos da operação, a secretária e a subsecretária são investigadas pelos crimes de dispensa fraudulenta de licitação, peculato e corrupção passiva. Segundo as investigações, que tramitam sob sigilo, as responsáveis pela Secretaria de Saúde fraudaram contrato e superfaturaram valores a fim de favorecer a empresa Bioxxi, que tem sede no Rio de Janeiro.
A PF comunicou o afastamento das funções da secretária e da subsecretária à prefeitura, com efeitos imediatos. Elas também ficam proibidas de acessar qualquer unidade de saúde do município. As buscas e apreensões foram realizadas em endereços na Tijuca, no Rio, e em Olaria, em Nova Friburgo, bem como na sede da Secretaria municipal de Saúde. As provas recolhidas serão encaminhadas à perícia e subsidiarão as investigações.
A secretária e a subsecretária-executiva foram levadas à Delegacia da Polícia Federal em Macaé (RJ) para prestar depoimento. Na foto acima, elas deixam o estacionamento ao lado do prédio da secretaria.
Em nota, o governo municipal informou que recebeu comunicado da Justiça Federal sobre a suspensão do exercício das funções de secretária e subsecretária de Saúde (na foto acima, agentes entram no Palácio Barão de Nova Friburgo), e que "já está adotando as providências administrativas para cumprir". Acrescentou que "todas as determinações ou solicitações de informação e documentos foram prontamente atendidas".
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