MPF aceita denúncia e abre inquérito civil público sobre a Saúde

Peça protocolada pelos vereadores no dia 19 trata de suposto esquema de superfaturamento e fraude em contratos para compra de insumos
segunda-feira, 24 de setembro de 2018
por Paula Valviesse (paula@avozdaserra.com.br)
MPF aceita denúncia e abre inquérito civil público sobre a Saúde

O Ministério Público Federal (MPF) abriu nesta segunda-feira, 24, um inquérito civil público para apurar irregularidades em uma licitação realizada pela Secretaria de Saúde de Nova Friburgo. Segundo o MPF, a investigação se refere ao processo 1.830/2017. Conforme divulgado por A VOZ DA SERRA, a denúncia foi apresentada por cinco vereadores no último dia 17 e protocolada dois dias depois.

A denúncia é assinada pelos parlamentares Johnny Maycon (PRB), Marcinho Alves (PRB), Professor Pierre (Psol), Wellington Moreira (PMDB) e Zezinho do Caminhão (Psol) e traz uma análise inicial do processo administrativo realizado pela Secretaria de Saúde para aquisição de insumos para as unidades de saúde do município, incluindo o Hospital Municipal Raul Sertã e a Maternidade Mário Dutra de Castro.

O processo licitatório, cuja homologação foi publicada 12 de julho em A VOZ DA SERRA, tem 408 itens. Contudo, a peça analisa a situação de quatro deles: seringas de 10 ml e de 20 ml, indicador biológico e integrador químico (ambos para monitoramento de processos de esterilização em equipamentos médicos). Segundo a denúncia, incoerências nos contratos, como a rejeição de itens que antes eram adquiridos e inclusive ainda compõem os estoques das unidades de saúde, podem ter resultado em um prejuízo de mais de R$ 500 mil aos cofres públicos.

De acordo com o MPF, o inquérito seguirá sob sigilo: “O processo licitatório objeto do inquérito civil público será apurado e, após o trâmite, serão tomadas as medidas judiciais cabíveis para o caso”, informa a nota.

Sobre a representação feita pelos parlamentares, o órgão destaca a questão de ter sido apontado favorecimento de empresas: “Na representação, apontam ‘eventual favorecimento indevido e prática de compra mais onerosa aos cofres públicos, com consequente prejuízo à sociedade e diretamente aos usuários do SUS’”.

Segundo a denúncia, avaliando apenas estes quatro itens, estima-se o valor real da licitação deveria ser de R$ 6.087.472,08, caso os produtos da fornecedora com menor preço fossem os adquiridos, e não os R$ 6.612.695,48 homologados. De acordo com o MPF, o processo total, constando todos os 408 insumos, é estimado em R$ 10.665.292,68.

 

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