A morte, na manhã desta quarta-feira, 9, da produtora rural Daniela Mousinho da Silveira é o primeiro caso de feminicídio registrado este ano em Nova Friburgo, segundo a Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam). No ano passado, não houve ocorrências do tipo no município.
Os dados do Instituto de Segurança Pública (ISP) do estado mostram que, em 2018, a Deam de Friburgo registrou seis tentativas de feminicídio. O último caso consumado havia ocorrido em 2017, segundo o Dossiê da Mulher do ISP. Já o Estado do Rio registrou 71 mortes de mulheres causadas por parceiros em 2018.
Daniela, de 47 anos (foto), morreu em consequência das graves queimaduras que sofreu, juntamente com a amiga da mesma idade, a artista plástica e estilista Alessandra Vaz, na casa do condomínio Parque dos Alpes, na estrada Mury-Lumiar, incendiada na noite da última segunda-feira, 7, pelo ex-companheiro de Alessandra, Rodrigo Marotti, de 30 anos. As duas mulheres tiveram mais de 80% do corpo queimados.
Alessandra continua internada em estado grave no Hospital Unimed. Ela respira com a ajuda de aparelhos. Rodrigo foi preso e confessou o crime. Ele foi levado para um presídio em Benfica, no Rio.
Feminicídio: pena de até 30 anos de reclusão
Feminicídio é o assassinato de uma mulher com discriminação de gênero, ou seja, devido à condição da vítima de ser do sexo feminino, podendo estar associado ou não a violência doméstica.
A Lei do Feminicídio é de 2015. Ela classifica o homicídio contra a mulher como crime qualificado, o que implica aumento da pena, e como crime hediondo, o que faz com que o réu seja submetido ao julgamento por um Tribunal do Júri, mais conhecido como júri popular. Enquanto um homicídio simples pode acarretar penas de 6 a 20 anos de reclusão, um feminicídio pode levar o condenado a cumprir de 12 a 30 anos.
Desde dezembro de 2018, um pacote sancionado pelo então presidente Michel Temer, com medidas de proteção às mulheres aprovadas pela bancada feminina no Congresso, prevê ainda mais rigor contra o feminicídio, como o aumento da pena em um terço se o autor tiver descumprido medida de proteção ou se o crime for praticado diante de filhos ou pais da vítima.
Vizinhos retiraram vítimas com casa em chamas
Conforme os primeiros depoimentos, na segunda-feira, Daniela foi à casa da amiga Alessandra, no condomínio Parque dos Alpes, e Rodrigo apareceu. Ele discutiu com Alessandra e a feriu com golpes de tesoura. As duas se trancaram no banheiro e ele ateou fogo na casa, incendiando um dos móveis. O incêndio teria começado por volta das 22h30.
Vizinhos ouviram os pedidos de socorro e retiraram as duas de dentro de casa (foto). O Corpo de Bombeiros foi acionado e controlou as chamas. As duas mulheres foram levadas para o Hospital Municipal Raul Sertã em estado gravíssimo. Já Rodrigo fugiu no carro de Alessandra. Policiais do 11ºBPM foram acionados e realizaram buscas no local, mas o homem só foi encontrado, por volta das 6h, no distrito de Lumiar, após se envolver em um acidente. Ele foi levado para a 151ª DP.
Na delegacia, Rodrigo acabou confessando aos agentes que havia ateado fogo à casa. Em depoimento, ele afirmou que tinha uma sociedade com Alessandra - ela é dona de uma galeria de arte e moda em Mury, às margens da RJ-116 - e foi à casa da vítima cobrar a parte que lhe cabia na sociedade. Rodrigo afirmou que eles discutiram e ele acabou “perdendo a cabeça”.
Vizinhos afirmaram, entretanto, que Rodrigo e Alessandra (foto) mantinham um relacionamento conturbado. Eles estavam em processo de separação e Rodrigo não teria aceitado o fim da relação.
Preso transferido para presídio
Na manhã desta quarta-feira, 9, Rodrigo foi levado para um presídio em Benfica, na Zona Norte do Rio. Segundo a delegada Mariana Thomé, titular Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) de Nova Friburgo, o homem foi inicialmente autuado por tentativa de feminicídio e roubo, já que fugiu no carro da ex-companheira. Agora, com a morte de Daniela, ele responderá por feminicídio, que prevê pena de até 30 anos de prisão.
A morte de Daniela foi confirmada pela direção do Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans, em Nilópolis, na Baixada Fluminense. Ela foi levada para a unidade, referência no tratamento de queimados, na terça-feira, 8, à tarde, após receber os primeiros atendimentos no Hospital Municipal Raul Sertã, em Friburgo.
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