Licitação para manutenção de postes tem nova data: 12 de agosto

Contrato para troca das lâmpadas queimadas terá duração de um ano, ao custo de R$ 7,4 milhões
terça-feira, 30 de julho de 2019
por Alerrandre Barros (alerrandre@avozdaserra.com.br)
Licitação para manutenção de postes tem nova data: 12 de agosto

A Prefeitura de Nova Friburgo remarcou para o próximo dia 12 de agosto o pregão para contratação de empresa que fará a manutenção da iluminação pública nas ruas e praças do município. O recebimento das propostas ia acontecer no último dia 16, mas a licitação foi suspensa devido a contestações feitas por empresas ao edital. Segundo o governo municipal, foram feitas alterações no item qualificação técnica do documento. 

A remarcação do pregão presencial, já com as mudanças no edital, foi publicada no Diário Oficial do município, em A VOZ DA SERRA, no último sábado, 27, e está disponível na íntegra no site da prefeitura (pmnf.rj.gov.br/licitacoes/aviso-de-licitacoes/). As propostas das empresas interessadas em realizar o serviço devem ser entregues no próximo dia 12, às 10h30, na Comissão de Licitação (Avenida Alberto Braune, 224, - antigo prédio da Oi, no Centro). O contrato terá duração de 12 meses, e a prefeitura estima investimento de até R$ 7,4 milhões. 

A manutenção das luminárias públicas de Nova Friburgo vem sendo realizada pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos desde outubro do ano passado, quando terminou o contrato emergencial firmado com uma empresa que realizou o serviço por seis meses. Desde então, nenhuma outra terceirizada foi contratada pela prefeitura para fazer a troca das lâmpadas. 

Em janeiro deste ano, devido reclamações da população de ruas às escuras, a Prefeitura de Nova Friburgo alugou dois caminhões guindalto e uma caminhonete picape para dar maior agilidade ao serviço. Três meses depois, o governo municipal informou que metade das 4,6 mil lâmpadas queimadas já haviam sido substituídas. A prefeitura estava atendendo somente aos pedidos que se acumularam aos montes com a saída da empresa. 

Para atender a demanda reprimida, as equipes da secretaria trabalham, segundo a prefeitura, dia e noite nas vias públicas do município, em dois turnos, das 7h às 16h e das 19h às 4h da madrugada, com três eletricistas. Além das ordens de serviço, o atendimento é feito por rondas em localidades onde há maior necessidade e em áreas com super postes. A Secretaria de Serviços Públicos informou que desde o início do ano, sete mil lâmpadas queimadas foram trocadas nos postes. O setor de iluminação pública da prefeitura recebe pedidos de manutenção pelo telefone (22) 2525-9125. 

Taxa de iluminação pública

A troca de lâmpadas queimadas nos postes é responsabilidade das prefeituras desde 2014, conforme determina uma resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A taxa de iluminação pública cobrada pelas concessionárias nas contas de luz é transferida para os cofres dos municípios, que devem aplicar os recursos na manutenção do serviço.

Em Nova Friburgo, a concessionária Energisa repassa para a prefeitura cerca de R$ 1,2 milhão por mês da taxa de contribuição da iluminação pública (CIP). De tanto receber queixas de clientes sobre a falta de luz em suas ruas, a empresa passou a enviar nas contas de energia panfletos em que explica que não cabe a ela fazer a manutenção nos postes.

 

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