Leitor flagra colagem ilegal de anúncios em postes na Vila Amélia

Prática é proibida por lei municipal e pode gerar multa de até R$ 3 mil à empresa
terça-feira, 17 de setembro de 2019
por Alerrandre Barros (alerrandre@avozdaserra.com.br)
O flagrante da colagem (Foto de leitor)
O flagrante da colagem (Foto de leitor)

Mesmo proibida por uma lei municipal, a colagem de anúncios nos postes de Nova Friburgo continua sendo realizada por empresas na cidade. Nesta terça-feira, 17, um homem foi flagrado por um leitor de A VOZ DA SERRA afixando cartazes em dezenas de postes do bairro Vila Amélia. O anúncio oferecia empréstimos para aposentados e pensionistas. 

“Há tantas maneiras adequadas de anunciar um produto ou serviço, mas a empresa prefere sujar os postes da cidade, contribuindo ainda mais com a poluição visual no município”, disse o leitor que optou por não ser identificado na reportagem. Ele enviou as fotos pelo WhatsApp do jornal (22) 99213-9995.

O anúncio foi espalhado por postes das ruas Salusse e Teresópolis. Não há identificação do nome da empresa nos papéis, somente informações de que oferece crédito pessoal para aposentados e pensionistas do INSS e a beneficiários que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas). 

Em Friburgo, afixar placas, galhardetes e quaisquer outros materiais de propaganda nos postes é proibido, assim como distribuir panfletos e materiais correlatos, mesmo que sem fins lucrativos, estabelece a lei municipal 3.240/2003. De acordo com a legislação, cabe à Subsecretaria Municipal de Posturas fiscalizar a prática. 

Procurado nesta terça-feira, 17, o subsecretário de Posturas da Prefeitura de Nova Friburgo, Luiz Claudio Tardin, informou que ao identificar um poste ou ponto de ônibus com cartazes colados é feito o registro fotográfico e o contato com o anunciante, seguido de notificação para retirada do anúncio. 

“O prazo para retirada do material é de 30 dias e caso o mesmo não seja retirado, o responsável é multado em um valor que varia de R$ 100 a R$ 3 mil, dependendo da dimensão da ocorrência. A multa é direcionada ao CNPJ da empresa que estiver veiculada no anúncio ou no CPF, no caso de pessoas físicas”, disse em nota.

Tardin informou também que a subsecretaria está preparando, juntamente com a Secretaria municipal de Serviços Públicos, uma ação de limpeza deste tipo de material nos pontos de ônibus e firmando parcerias para realização de uma campanha de conscientização sobre o assunto. A expectativa é de que a ação aconteça em breve. 

O interessado em fazer anúncios em vias públicas deve procurar a Subsecretaria de Posturas para saber como proceder de maneira legal. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone (22) 2525-9123 ou diretamente na subsecretaria, que fica ao lado da prefeitura, na antiga rodoviária Leopoldina, na Avenida Alberto Braune, 223, ao lado da prefeitura. 

Já denúncias sobre a prática irregular de afixar anúncios nos postes podem ser registradas no setor de Protocolo ou na Ouvidoria da prefeitura, de segunda à sexta-feira, das 9h às 17h, ou pelo e-mail coordenadoriadeposturas@hotmail.com. O sigilo é garantido. 

 

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