O Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) de Nova Friburgo terá reajuste de 1,83%. A informação foi divulgada na tarde da última quinta-feira, 4, pela Prefeitura de Nova Friburgo. O valor foi corrigido com base no acumulado nos últimos 12 meses do Índice Nacional de Preços ao Consumidor do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (INPC/IBGE).
De acordo com o governo municipal, as guias para pagamento do tributo estarão disponíveis na Secretaria Municipal de Finanças, na Avenida Alberto Braune, 225 – Centro, a partir desta segunda-feira, 8. Os contribuintes também poderão retirar os boletos em postos avançados, montados nas subprefeituras de Conselheiro Paulino e Olaria e na agência dos Correios, no distrito de Lumiar. As guias também estarão disponíveis para impressão no site oficial do município (www.pmnf.rj.gov.br) a partir do dia 15.
Aqueles que optarem pelo pagamento integral (cota única) do IPTU até o próximo dia 20 de fevereiro terão desconto de 5%. Já quem preferir pode pagar o quitar o tributo até 20 de novembro ou em até dez parcelas (nesses casos, sem desconto). Nas guias de pagamento do IPTU será cobrada também a Taxa de Coleta de Lixo Doméstico (TCLD), cujo montante é repassado pela prefeitura à Empresa Brasileira de Meio Ambiente (EBMA), responsável pela coleta de lixo no município.
Ao todo, Nova Friburgo possui 90 mil imóveis cadastrados. Em 2017, apenas 67% quitaram o tributo, o que rendeu ao município uma arrecadação de R$ 21 milhões. Em 2018, a prefeitura espera arrecadar com o principal imposto do município os mesmos R$ 21 milhões, mais o valor do reajuste: cerca R$ 378 mil. Ainda segundo o governo municipal, o Programa de Refinanciamento de Dívidas Tributárias (Refis) chegou a negociar o pagamento de R$ 10,8 milhões, mas até agora somente R$ 3,5 milhões entraram em caixa.
“O IPTU representa hoje algo em torno de 21% da receita própria do município. É um valor muito importante para pagamento dos custos municipais, desta forma é um tributo indispensável. Vale lembrar que a Prefeitura de Nova Friburgo vem se empenhando para facilitar ao máximo que os contribuintes paguem em dia seus impostos, aumentando assim a participação do IPTU no total das receitas próprias, e, consequentemente, conseguimos aumentar a gama de serviços prestados à população”, afirmou o secretário de Finanças Sérvio Túlio Santos do Lago.
Anos anteriores
O reajuste de 1,83% no IPTU de 2018 foi bem menor que o praticado em 2017, 8,5%, e em 2016, 10,33%, quando o governo esperava arrecadar cerca de R$ 20 milhões com o imposto, o que não ocorreu devido à crise. Assim como nos dois últimos anos, o poder municipal anunciou que os carnês do IPTU em 2018 não serão enviados pelos Correios. O objetivo é reduzir custos com impressão e envio para os proprietários de imóveis.
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