O Ministério da Saúde vai liberar R$ 250 milhões a mais para a ampliação do acesso de pacientes às cirurgias eletivas (aquelas que podem ser agendadas) realizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Com o incentivo aos municípios, o Governo Federal pretende zerar a fila de espera de cirurgias eletivas de média complexidade e diminuir o tempo de espera daqueles que aguardam há tempos por procedimentos já agendados.
O recurso será direcionado a 53 tipos de procedimentos cirúrgicos, entre eles, catarata, varizes, hérnia, vasectomia e laqueadura, além da cirurgia de astroplastia (quadril e joelho) entre outras com grande demanda reprimida identificada.
Segundo o Governo Federal, com o valor extra de R$ 250 milhões, mais cirurgias eletivas poderão ser realizadas este ano. Os gestores estaduais, municipais e do Distrito Federal, responsáveis pela organização e a definição dos critérios regulatórios que garantam o acesso dos pacientes aos procedimentos cirúrgicos eletivos, já podem se programar para a utilização dos recursos de acordo com a população per capita de cada estado.
O Estado do Rio de Janeiro irá receber R$ 20.550 milhões para acelerar a fila de espera por cirurgias eletivas. A Secretaria Municipal de Saúde de Nova Friburgo informou que recebe aproximadamente R$ 1.800 milhão por ano, mas o repasse do governo estadual ainda não foi creditado. A prefeitura vai disponibilizar o recurso para dar andamento a fila de cirurgias eletivas programadas no Hospital Raul Sertã.
O valor total será concedido no orçamento por meio do componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (Faec). O incentivo, no entanto, somente será liberado para os gestores após a apresentação da produção executada no sistema de informação do SUS e para aqueles que ultrapassarem o teto MAC (Média e Alta Complexidade) do município.
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