Furor fiscal

quarta-feira, 28 de setembro de 2016
por Jornal A Voz da Serra

A CAMPANHA eleitoral em Nova Friburgo tem sinalizado diversas propostas de crescimento do município e os candidatos não medem esforços para convencer o eleitorado de que dias melhores poderão chegar ao município. Desde que, evidentemente, possam contar com aporte financeiro para a realização de suas metas. Sem dinheiro, nada se conseguirá. E um dos maiores entraves é a atual crise financeira do país. A título de exemplo, o município arrecadou, até setembro deste ano, R$ 62,7 milhões em impostos.

CONFORME dados da Associação Comercial de São Paulo, o valor pago pelos brasileiros em tributos já alcançou mais de R$ 1,4 trilhão em setembro de 2016. A informação é extraída do chamado “Impostômetro”, que é um painel eletrônico que calcula a arrecadação em tempo real instalado na sede da referida associação e que completou em 2015 uma década de existência. Apesar das cifras serem bastante significativas, a arrecadação proporcionalmente ao mesmo período no ano anterior foi ligeiramente menor. Vale ressaltar que, segundo o mesmo painel, a receita arrecadada ultrapassou a marca de R$ 2 trilhões em 2015.

O OBJETIVO DO “Impostômetro” é tentar conscientizar o cidadão sobre a alta carga tributária e incentivá-lo a cobrar dos governos, serviços públicos compatíveis com o que se paga de tributos. O valor anteriormente citado que chega quase à casa de R$ 1,5 trilhão abrange o total de impostos, taxas e contribuições pagas pela população brasileira nos três níveis de governo (municipal, estadual e federal) desde 1º de janeiro de 2016.

O MAIS REVOLTANTE não é pagar imposto, mas, sim, pagar e não receber contrapartida do governo em forma de serviços públicos de qualidade nas áreas da saúde, segurança, educação, transporte, saneamento, habitação, infraestrutura, esporte, cultura e lazer. Estudo da relação da carga tributária Versus o retorno dos recursos à população em termos de qualidade de vida revela que entre os 30 países com a maior carga tributária do planeta, o Brasil é o que proporciona o pior retorno dos valores arrecadados em prol do bem estar da sociedade.

CÁLCULO realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário concluiu que o consumidor que compra carne bovina paga 17,47% de impostos; se optar pelo frango, a carga tributária será de 16,80%, enquanto o peixe tem 34,48% de impostos. Quem compra um quilo de sal desembolsa 29,48% em tributos e quem sai do mercado com um quilo de trigo recolhe 34,47% em carga tributária.

NÃO SE DISCUTE a necessidade de um país economicamente forte manter-se através da sua receita pública, pois para que o Brasil consiga cumprir, de forma digna, com seus deveres constitucionais como, por exemplo, a saúde, a educação, o transporte, segurança, entre outros, faz-se necessário dinheiro no “cofre”. Contudo, visto de outro ângulo, essa receita pública, por ser constituída eminentemente pela arrecadação de tributos, acaba sendo suportada pelos contribuintes brasileiros, ou seja, pessoas físicas e jurídicas.

O QUE SE DEVE cobrar dos nossos governantes não é o percentual relativo a este ou aquele tributo, como se faz com o imposto de renda, ou ainda, o percentual da carga tributária de um país, mas sim, em que e como o dinheiro é aplicado. Enfim, o que a sociedade busca no Brasil é que a tributação seja compatível com as políticas públicas de saúde, de educação, de transporte público adequado, segurança, etc.

JÁ QUE O Brasil é comparado aos países de primeiro mundo no que se refere à carga tributária, então que seja também igualado na qualidade de serviços públicos. Dessa forma, acredita-se que não haveria insatisfação sobre o pagamento de tributos.

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