Friburgo já tem um terço das reservas particulares do estado

Unidades de conservação mantidas em terras privadas são fundamentais na preservação da Mata Atlântica
sábado, 01 de junho de 2019
por Alerrandre Barros (alerrandre@avozdaserra.com.br(
(Foto: Henrique Pinheiro)
(Foto: Henrique Pinheiro)

Nova Friburgo continua em primeiro lugar no ranking estadual de cidades com o maior número de áreas de Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPNs). O município possui um terço de todas essas reservas no estado, contabilizando mais de 20 territórios protegidos por lei, cuja função principal é a preservação da Mata Atlântica.

Desde o início do ano, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) já reconheceu mais quatro reservas particulares no estado que, juntas, somam 93,48 hectares de área do bioma protegido. São elas: Bugios da Esperança, com 5,65 hectares, situada em Miracema; Ilan, com 50,75 hectares, localizada em Angra dos Reis; Pastos dos Bois e Pedregulhos, com 23,92 hectares e Rildo de Oliveira Gomes I, com 13,16 hectares, ambas situadas em Teresópolis, na Região Serrana.

Uma das reservas recentemente reconhecida está na fazenda do ator e produtor rural, Marcos Palmeira. É a RPPN Rildo de Oliveira Gomes I, com 13,16 hectares. O ator é um dos apoiadores destas unidades de conservação no estado. “Recentemente criei mais uma RPPN no bioma Mata Atlântica. Agora, em minha fazenda, temos duas RPPNs, com aproximadamente 40 hectares, oficializadas pelo Inea. A proteção voluntária de parte de minha propriedade garante a conservação perpétua deste bioma”, disse o ator.

Ao todo, o estado já conta com 89 RPPNs reconhecidas pelo órgão ambiental estadual, que totalizam mais de 8.200 hectares de área de Mata Atlântica protegida. As RPPNs são estratégicas para a conservação deste bioma, uma vez que, aproximadamente, 80% dele encontram-se em terras privadas.

Essas reservas são unidades de conservação de proteção integral de propriedade privada, cujas atividades permitidas são educação ambiental, turismo, pesquisa científica e proteção do bioma. As RPPNs são criadas voluntariamente pelos proprietários e averbadas nas matrículas dos imóveis.

Preservação de trechos remanescentes

Em Friburgo, o empresário Vicente Bastos Ribeiro, de 65 anos, é um dos proprietários friburguenses que optaram por transformar um terreno privado em uma unidade de conservação. “Meu objetivo era preservar trechos remanescentes de Mata Atlântica e outros para recuperação. Fui motivado pela ideia de deixar um legado para atividades de educação e pesquisas ambientais”, afirmou. Vicente possui cinco áreas de RPPN, localizadas em Rio Grande de Cima, em São Geraldo, e que juntas representam um total de 700 mil metros quadrados.

Para a criação de uma RPPN, o Inea faz o reconhecimento da reserva por meio de portaria definitiva publicada no Diário Oficial do estado. Além disso, o órgão ambiental oferece suporte técnico, com apoio ao georreferenciamento da propriedade. De acordo com órgão, durante o processo de avaliação do terreno, uma equipe de profissionais visita a área e analisa a relevância ambiental da mesma e, comprovada sua importância, ela fica impossibilitada de ser desmatada.

A mata fica sob proteção do estado, ou seja, resguardada como uma reserva de patrimônio natural, passa a integrar uma RPPN e o proprietário fica isento de pagar imposto territorial sobre a área, além de poder firmar parcerias para desenvolver projetos ecológicos. O reconhecimento de reserva é perpétuo e acompanha a vida da propriedade, a qual pode ser vendida, doada e/ou transmitida a qualquer título.

"As RPPNs são importantes instrumentos de preservação da Mata Atlântica. Esta certificação perpétua para a propriedade também contribui para a geração de emprego e renda, pois valoriza o empreendimento, incentivando o turismo, a educação ambiental e a pesquisa científica. Essas reservas particulares ainda geram mais ICMS Ecológico para o município onde estão, ou seja, um benefício que retorna para toda a população da cidade. É mais uma iniciativa sustentável que alinha a preservação do meio ambiente com o crescimento econômico do nosso estado", disse o presidente do Inea, Claudio Dutra.

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