Quando se fala em Nova Friburgo, logo vem à mente as inúmeras belezas naturais, como as imponentes montanhas, rios e cachoeiras, além do verde que circunda boa parte da cidade. Essa ligação estreita com a natureza, faz deste Dia Mundial do Meio Ambiente uma data ainda mais importante e para debater o tema A VOZ DA SERRA conversou com quatro representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente: Alexandre Sanglard, subsecretário de Pesquisa e Planejamento Urbano da pasta; Rafael Cariello, engenheiro florestal da Secretaria de Meio Ambiente; Douglas Figueira, geógrafo da Secretaria de Meio Ambiente; e Vicente Cereja, subsecretário de Regularização Urbana e Rural da Secretaria de Meio Ambiente.
No bate-papo, foram abordadas ações e atribuições da Secretaria de Meio Ambiente, o licenciamento e fiscalização de novos loteamentos, a relação com o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e outros órgãos ambientais, desmatamento e preservação, além da revisão do Plano Diretor do município. “Infelizmente as pessoas não percebem que o mal que elas fazem ao meio ambiente, direta ou indiretamente, vai se voltar contra elas daqui a algum tempo. Preservar o meio ambiente é preservar a vida. É ter qualidade de vida. E isso começa com bons hábitos em casa. Como a forma como você descarta o lixo, o uso excessivo de combustíveis fósseis, poluição e desperdício de água”, observou Alexandre Sanglard.
Mais de 50% do território friburguense formados por florestas
Um dado positivo chama a atenção: “Hoje mais de 50% do nosso território são formados por florestas. Isso é muito importante porque garante a qualidade do ar, da temperatura e da produção de água. Afinal de contas, se não há florestas, não há proteção dos recursos”, afirmou Sanglard. “Com isso conseguimos garantir que essas áreas que cumprem funções ambientais importantes, como produção de água e os corredores ecológicos, por exemplo, continuem cumprindo com essa função. Isso é fundamental”, completou Rafael Cariello.
Secretaria também cuida do ambiente urbano
Mas se engana quem pensa que as atribuições da Secretaria de Meio Ambiente é cuidar apenas das florestas, rios e outros ambientes naturais. Também é função da pasta o monitoramento do ambiente urbano. “A Secretaria cuida tanto do ambiente natural, quanto do ambiente urbano. Aqui desempenhamos atividades, como a aprovação de edificações e o controle do uso de solo. O licenciamento ambiental também passa por aqui. Temos um convênio com o Inea que nos permite licenciar uma série de atividades. Isso agilizou bastante esse processo, uma vez que a prefeitura tem um corpo técnico capacitado, o que poucas prefeituras têm”, explicou Sanglard.
Loteamentos, uma polêmica
Historicamente os loteamentos sempre foram polêmicos em Friburgo. Ainda correm na Justiça processos relativos a loteamentos criados há décadas e que até hoje geram inúmeras consequências para o município e para os moradores. Mas para Sanglard, essa fiscalização agora é mais eficiente. Para ser legalizado um loteamento precisa cumprir uma série de exigências. “Hoje temos uma legislação muito clara. Só aprovamos um novo loteamento depois que os administradores apresente uma licença ambiental, projeto aprovado e declaração das concessionárias de viabilidade de abastecimento, como água, energia elétrica e até transporte. O que vimos em Friburgo até a década de 60 eram loteamentos aprovados sem a certeza que a rua estivesse pavimentada, se já tinha iluminação pública, rede de drenagem etc. E o que foi aprovado lá atrás de maneira irregular se reflete hoje em dia em problemas”, relatou Sanglard.
Revisão do Plano Diretor corrige eventuais falhas
Se ainda há muito a ser feito no quesito licenciamento e fiscalização ambiental, um documento que norteia e auxilia nesse processo é o Plano Diretor, que é a visão macro do município. É ele que define para onde e como Friburgo deve crescer, o que devemos proteger e onde não podemos edificar. Isso passou a ser mais valorizado depois da tragédia climática de 2011, quando o risco geológico passou a ser uma grande preocupação de cidades que tem uma topografia parecida com a de Friburgo.
“O Plano Diretor não trata apenas dos aspectos urbanísticos. Ele é muito mais do que isso. Trata dos aspectos naturais e ambientais. Nesse trabalho houve um macrozoneamento que mostrou que mais de 50% do nosso território é formado por florestas preservadas. Isso é ótimo porque garante benefícios ao meio ambiente e a população que vive nessa área”, comemorou Cariello.
Tecnologia tem sido grande aliada
A Secretaria de Meio Ambiente, se equipou e se especializou nos últimos anos, especialmente depois da tragédia de 2011. Além da constante capacitação dos servidores, o uso da tecnologia também tem auxiliado. São usados drones, mapas 3D e outras novidades tecnológicas que dão mais precisão e velocidade ao trabalho e a um custo mais baixo. Para Sanglard, a população é que ainda não se conscientizou da importância de preservar o meio ambiente. “Houve uma grande capacitação e estamos muito atentos. Mas acho que a população já esqueceu a tragédia. Aquelas que viveram na pele ainda trazem consigo esse trauma. Mas as queimadas, desmatamentos, construções irregulares, cortes de terreno sem aprovação e o descarte irregular de lixo continuam. Ou seja, parece que a população não entendeu bem o recado que a natureza deu em 2011”, conclui Sanglard.
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