Edital do transporte público será publicado até a próxima semana

Prefeitura realizou mais uma audiência pública sobre o tema na quarta-feira e esclareceu detalhes do novo contrato de concessão
quinta-feira, 21 de março de 2019
por Paula Valviesse (paula@avozdaserra.com.br)
Edital do transporte público será publicado até a próxima semana

A Prefeitura de Nova Friburgo, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Logística, realizou nesta quarta-feira, 20, mais uma audiência pública para debater o novo edital do transporte público municipal por ônibus. A reunião desta vez serviu para apresentar a população o novo contrato, formulado após a consulta pública, além de ouvir novas sugestões a respeito do serviço. Segundo o secretário Jaguarê Garcia Ferreira, cuja pasta é responsável pelas licitações da prefeitura, algumas sugestões encaminhadas pelos usuários pela internet em janeiro foram incluídas no novo documento.

Essa foi a última audiência antes da publicação do aviso de licitação, que de acordo com o secretário está previsto para ser realizado na próxima quarta-feira, 27. A partir do lançamento do edital, as empresas de ônibus interessadas em participar do processo, que será na modalidade de concorrência, pelo critério da maior oferta, poderão retirar o edital e seus anexos na sala de licitações da prefeitura, que funciona das 9h às 17h, no Centro Administrativo César Guinle, na Avenida Alberto Braune, 224, Centro (antigo prédio da Oi).

Pelo prazo previsto para conclusão da licitação, de acordo com Jaguarê, o serviço de transporte coletivo de passageiros por ônibus passará ao comando de uma ou mais  concessionárias no início de maio: “Nosso cronograma prevê o lançamento do edital dia 27 de março. Em função das novas sugestões recebidas nesta audiência, podemos adiar um pouco essa data em alguns dias, mas sem grandes atrasos. Depois de lançado, teremos 30 dias para a concorrência e, não havendo impugnação ou recursos, devemos terminar a licitação entre 45 e 50 dias, no máximo”, explicou o secretário.

Quase dois milhões de passageiros por mês

Para elaboração do edital, as secretarias envolvidas realizaram um levantamento sobre a atuação do sistema de transporte coletivo do município atualmente. De acordo com as informações coletadas, por mês são transportados 1.995.000 passageiros, nas 57 linhas convencionais existentes na cidade.

Dois lotes: itinerário Olaria X Conselheiro em disputa

O edital divide as linhas de ônibus municipais em dois lotes. Segundo o secretário, essa separação foi pensada a fim de garantir a participação de um maior número de empresas na concorrência, uma vez que essa separação minimiza o investimento da empresa para atender a demanda, como, por exemplo, o fato de um único lote requerer das companhias uma frota superior a 200 ônibus, sem contar o grande número de funcionários: “Dessa forma o edital ficou mais competitivo, em termos de valores econômicos, fiscalização e estrutura”, disse Jaguarê.

Com isso, o itinerário com o maior número de passageiros e, consequentemente, de maior rentabilidade, Olaria X Conselheiro Paulino, foi subdividido. No lote 1, uma empresa será responsável pela linha Olaria X Conselheiro, além de outras de grande movimentação, como Centro-Cascatinha, Theodoro de Oliveira e São Pedro da Serra. Já no lote 2, está a linha Olaria X Terra Nova, junto ainda com a Centro-São Geraldo, Conquista e Olaria X São Jorge/ Três Irmãos.

Está previsto também no edital a criação e exclusão de linhas. Nesses casos, os novos itinerários serão de responsabilidade da empresa cujo lote atende ao local de início. Além disso, essas alterações poderão ter reflexo no reajuste da tarifa.

Passagem vai aumentar logo após conclusão da licitação

Assim que a licitação for concluída e o contrato assinado, o valor da passagem municipal subirá para R$ 4,10. Segundo o secretário de Infraestrutura, existe a possibilidade de negociação com as concessionárias desse valor, mas o mais provável é que se mantenha, já que o último reajuste tarifário no município ocorreu em 2017.

“Esse cálculo foi feito pela Secretaria de Ordem e Mobilidade Urbana, que levou em conta o fato de não ter ocorrido reajuste nas passagens há dois anos, assim como avaliou os valores praticados por municípios domesmo porte de Nova Friburgo, como Petrópolis (R$ 4,20) e Teresópolis (R$ 4,05). Estamos lançando esse valor de R$ 4,10, mas nada impede uma negociação. Esse valor fica abaixo do solicitado pela concessionária atual, a Friburgo Auto Ônibus (Faol) que foi de cerca de R$ 4,40”, informa Jaguarê.

Fiscalização e multas mais rígidas no novo contrato

Um detalhe muito comentado do novo contrato foi sobre a questão das infrações e aplicabilidade das penas. De acordo com o edital, o cálculo das multas aplicadas será feito de acordo com o valor da tarifa vigente. “As penas para as infrações serão mais rígidas. Durante a elaboração conseguimos utilizá-las, porque no último contrato não estava previsto a atualização dos valores conforme o aumento da passagem, então, no final do período concedido, os valores das multas já eram irrisórios, fazendo com que muitas das vezes a empresa optasse por pagar a multa ao invés de cumprir com o que era solicitado”, afirma o secretário.

50% da frota será climatizada e linhas terão ônibus especiais

Entre os critérios necessários para que a empresa participe da concorrência pública estão obrigações como: climatização nos coletivos, dispositivos de GPS em toda a frota e a implantação de veículos diferenciados, conforme determinado em edital para cada linha.

Diferente do que é exigido das empresas na capital, que exige ar-condicionado nos coletivos, para prestar o serviço de transporte de passageiros por ônibus em Nova Friburgo, as interessadas deverão ter 50% da frota climatizada. A climatização atende às necessidades da cidade, podendo, além de esfriar, também aquecer os coletivos, uma vez que o clima da região é mais ameno.

O edital prevê ainda que todos os ônibus tenham dispositivo GPS. De acordo com o secretário de Infraestrutura, essa medida permitirá o monitoramento dos coletivos e ainda atende a sugestão sobre “fiscalização sobre atrasos e falta de ônibus”, recebida através da consulta pública.

Outra é a exigência é que a empresa vencedora possua mais de um tipo de ônibus. No edital foi detalhado o coletivo que deverá atender a cada linha, sendo eles: convencional, convencional longo, micro e midi (maior que o mini e o micro-ônibus e menor do que um convencional).

Consulta pública teve boa participação e as sugestões aproveitadas

Segundo o secretário, entre as sugestões recebidas pela consulta pública, que contou com a participação de mais de 450 pessoas, foram incluídos na proposta os pedidos de mudanças em itinerários; ampliação de horários, especialmente para atender trabalhadores e estudantes à noite, além do serviço prestado pelo “corujão” (ônibus que circula às madrugadas); mudança em grades de horário e também acabar com o ponto final na Praça Dermeval Barbosa Moreira.

 

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