Denúncia de fraude na Saúde será protocolada no MPF nesta quarta

É o segundo relatório entregue pelos vereadores ao órgão. Primeiro anúncio ainda está em segredo de Justiça
terça-feira, 18 de setembro de 2018
por Paula Valviesse (paula@avozdaserra.com.br)
Denúncia de fraude na Saúde será protocolada no MPF nesta quarta

 

A denúncia de fraude e superfaturamento em licitação da Secretaria Municipal de Saúde para compra de insumos será protocolada no Ministério Público Federal (MPF) nesta quarta-feira, 19. O documento, que seria entregue pela comitiva formada pelos vereadores Johnny Maycon (PRB), Marcinho Alves (PRB), Professor Pierre (Psol), Wellington Moreira (PMDB) e Zezinho do Caminhão (Psol) ontem, 18, recebeu novos anexos. Essa é a segunda denúncia relacionada à saúde feita pelos parlamentares ao MPF. A primeira, entregue em 24 de outubro de 2017 encontra-se em segredo de justiça, mas há a expectativa que seu teor aponte outras irregularidades no setor.

Durante a apresentação da denúncia, na segunda-feira, 17, foi feita a leitura de um parágrafo que compõe ambas as peças com conteúdo sobre pagamentos realizados pela pasta, onde algumas empresas estavam em dia e outras não. “Essa prática, nociva à administração pública, vem afastando empresas das licitações municipais e causando desabastecimento de itens fundamentais à saúde das pessoas”, cita o texto que é parte parágrafo 397 da denúncia

Depois de protocolar a denúncia atual, a intenção dos parlamentares é divulgar o  documento, com exceção de alguns trechos onde constam informações destinadas unicamente ao MPF e informações pessoais dos cinco membros. O documento trata-se de uma notícia sobre a análise inicial do processo administrativo 1.830/2017 (licitação feita pela Secretaria de Saúde para aquisição de insumos para as unidades de saúde, incluindo o Hospital Municipal Raul Sertã e o Hospital Maternidade Mario Dutra de Castro).

As informações começaram a ser reunidas em 24 de agosto deste ano e concluída com urgência, pois, de acordo com o relator Professor Pierre, existe a intenção de que a investigação do MPF interfira no pagamento relacionado a licitação, evitando o prejuízo de R$ 516 mil aos cofres da prefeitura.

O processo licitatório, cuja homologação foi publicada no Diário Oficial do Município no último dia 12 de julho, em A VOZ DA SERRA tem 408 itens, contudo a peça analisa a situação de quatro deles: seringas de 10 ml e de 20 ml, indicador biológico e integrador químico (ambos para monitoramento de processos de esterilização em equipamentos médicos). De acordo com a investigação dos vereadores, há discrepância de datas apresentadas no processo, assim como inconsistência em pareceres técnicos. Um desses pareceres, que está anexado à peça, é de um médico, que declara a rejeição de um determinado item em uma folha de receituário e à mão.

 

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