Defensoria Pública Para Todos retorna a Nova Friburgo

Pessoas com renda familiar de até R$ 2 mil poderão se beneficiar de assistência jurídica gratuita neste fim de semana
terça-feira, 15 de outubro de 2019
por Jornal A Voz da Serra
Defensoria Pública Para Todos retorna a Nova Friburgo

A Defensoria Pública da União (DPU) estará mais uma vez em Nova Friburgo para orientar a população sobre seus direitos e prestar assistência jurídica gratuita em demandas envolvendo órgãos federais. Desta vez, a ação acontecerá no próximo fim de semana, 19 e 20, no bairro Olaria e no distrito de Lumiar, respectivamente.

No sábado, 19, o atendimento será feito no Centro de Referência e Assistência Social (Cras) de Olaria. Já no domingo, 20, o mutirão acontecerá na Escola Municipal Acyr Spitz, no distrito de Lumiar. Nos dois dias, serão disponibilizadas senhas à população, das 9h às 12h.

Para ser atendido pela DPU, é necessário ter renda familiar de até R$ 2 mil. Acima deste valor de referência, deverão ser apresentados gastos que comprovem carência econômica, como o comprometimento de parte significativa da renda com medicamentos, por exemplo.

A Defensoria Pública da União atua em casos envolvendo benefícios que foram negados ou suspensos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); demandas contra a Caixa Econômica Federal; questões de saúde, como solicitação de medicamentos e insumos não fornecidos pelo SUS, pedidos de cirurgias e procedimentos que foram negados pelo poder público, marcação de consultas com especialistas e exames; problemas com programas e ações do Governo Federal, como o Programa Universidade Para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), entre outras demandas.

As pessoas que foram atendidas na última edição do projeto poderão também acompanhar o andamento dos seus processos. A equipe da DPU esteve pela primeira vez na cidade em agosto de 2018, quando foram realizados mais de 30 atendimentos. A ação itinerante conta com o apoio da Prefeitura de Nova Friburgo.

Defensoria Para Todos

O projeto DPU Itinerante faz parte do Programa Defensoria Para Todos e consiste no deslocamento de defensores públicos federais acompanhados de uma logística móvel de apoio, para localidades que ainda não contam com unidades da instituição ou que ficam distantes de cidades onde há sede de seção judiciária federal. O objetivo é garantir aos cidadãos o pleno acesso à Justiça, levando até ele a prestação jurídica integral e gratuita, além do conhecimento de seus direitos. Mais informações sobre as áreas de atuação da DPU estão disponíveis no site www.dpu.def.br.

 

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