Cubanos começam a deixar Friburgo e atendimento nos postos pode ser prejudicado

Secretaria de Saúde diz que remanejou profissionais para unidades com maior movimento. Novos médicos só chegam em dezembro
quarta-feira, 21 de novembro de 2018
por Alerrandre Barros (alerrandre@avozdaserra.com.br)
Cubanos começam a deixar Friburgo e atendimento nos postos pode ser prejudicado

Já se preparam para ir embora  os 11 médicos cubanos que trabalhavam em Nova Friburgo por meio do programa Mais Médicos. A Secretaria Municipal de Saúde informou que eles não estão mais atuando nas unidades de saúde do município e remanejou outros profissionais para os postos com maior fluxo de atendimento a fim de não deixar a população desassistida. O atendimento na rede pública, porém, tende a se agravar nos próximos dias.

Os médicos cubanos faziam atendimento nos postos do Cordoeira e São Geraldo e nas demais Unidades Básicas de Saúde (UBS), vinculadas ao programa de Estratégia em Saúde da Família (ESF), desde 2014. A VOZ DA SERRA apurou que alguns já começam a se despedir. Eles devem deixar o município nos próximos dias.

Com 11 médicos a menos na rede, pacientes podem ficar sem atendimento nos postos. Em outubro, a prefeitura de Nova Friburgo já havia remanejado profissionais da saúde após exonerar dezenas que trabalhavam para o município por Recibo de Pagamento à Autônomo (RPA). Os cortes foram realizados conforme acordo firmado com os Ministérios Públicos Federal e do Trabalho para redução no número de funcionários comissionados.

As vagas abertas com a saída dos cubanos só devem ser preenchidas a partir de 3 de dezembro. Nesta quarta-feira, 21, o Ministério da Saúde começou a receber as inscrições de profissionais interessados em ingressar no Mais Médicos. São oferecidas 8.517 vagas em todo o país, sendo 13 para Nova Friburgo. As inscrições terminam no próximo dia 25. O Ministério da Saúde informou que nas primeiras horas de abertura do sistema recebeu mais de três mil inscrições. O site ficou instável durante o dia devido a ataques cibernéticos.  

O retorno dos cubanos à ilha caribenha ocorre após o governo de Cuba anunciar, no último dia 14, o fim da sua participação no programa do governo federal brasileiro por discordar das condições impostas pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). Bolsonaro declarou, recentemente, que em seu futuro governo ia exigir a revalidação do diploma dos cubanos e pretendia contratá-los individualmente. Cuba considerou as referências diretas do novo presidente aos cubanos “depreciativas e ameaçadoras".

Os cubanos do Mais Médicos recebem apenas parte do valor da bolsa paga pelo governo do Brasil. Isso porque, no caso de Cuba, o acordo que permite a vinda dos profissionais é firmado com a Organização Panamericana de Saúde (Opas), e não individualmente com cada médico. Pelo contrato, o governo brasileiro paga à Opas o valor integral do salário, que, por sua vez, repassa a quantia ao governo cubano. Cuba paga cerca de um terço aos médicos e retém o restante.

Na última terça-feira, 20, o deputado Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS), escolhido por Bolsonaro para ser o próximo ministro da Saúde, criticou o Mais Médicos. "Esse era um dos riscos de se fazer um convênio e terceirizando uma mão de obra tão essencial. Os critérios, à época, me parece que eram muito mais um convênio entre Cuba e o PT, e não entre Cuba e o Brasil, porque não houve uma tratativa bilateral, mas, sim, uma ruptura unilateral", afirmou o novo ministro.

De acordo com o edital lançado pelo Ministério da Saúde, as inscrições são voltadas para os médicos brasileiros com registro no Conselho Regional de Medicina ou com diploma revalidado no país. Os profissionais podem se inscrever pelo site maismedicos.gov.br. Caso as vagas não sejam preenchidas, está prevista a abertura de uma nova chamada no próximo dia 27, desta vez com possibilidade de participação de brasileiros formados no exterior e estrangeiros. A previsão é de que os profissionais selecionados iniciem as atividades a partir de 3 de dezembro.

O Mais Médicos foi criado em 2013, com intuito de ampliar a assistência na atenção básica fixando médicos nas regiões com carência de profissionais. O programa leva assistência para cerca de 63 milhões de brasileiros. Os profissionais recebem bolsa-formação (atualmente no valor de R$ 11,8 mil) e uma ajuda de custo inicial entre R$ 10 e R$ 30 mil para deslocamento para o município de atuação. Além disso, todos têm a moradia e a alimentação custeadas pelas prefeituras.

 

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