CPI da Saúde: proprietário da empresa investigada opta pelo silêncio

Ricardo Silveira Mora compareceu quarta-feira à sessão de depoimentos acompanhado de advogados
sexta-feira, 26 de abril de 2019
por Jornal A Voz da Serra
(Foto: Henrique Pinheiro)
(Foto: Henrique Pinheiro)

Em mais uma rodada de depoimentos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), instaurada pela Câmara de Vereadores de Nova Friburgo para investigar supostas irregularidades em contratos emergenciais de fornecimento de alimentação para os funcionários, pacientes e acompanhantes do Hospital Municipal Raul Sertã, foram ouvidos representantes de empresas que participaram das cotações de preços abertas pela prefeitura. Também foi ouvido nesta ocasião o proprietário da empresa Global Trade Indústria de Alimentação, Ricardo Silveira Mora, atual responsável pelo serviço e cujos contratos com o município estão sob análise.

Durante a manhã de quarta-feira, 24, os membros da CPI ouviram os depoimentos de representantes de duas empresas. Segundo o presidente, vereador Johnny Maycon (PRB), uma terceira empresa estava listada, mas a ausência foi justificada e agendada uma nova data para comparecimento. Ainda de acordo com o parlamentar, as empresas em questão participaram da fase de cotação de preços para contratação, em caráter emergencial, do serviço de alimentação da unidade hospitalar.

Às 13h, compareceu a sessão o proprietário da Global Trade, que, segundo Johnny Maycon, é a responsável pelo serviço desde abril de 2017, tendo firmado três contratos emergenciais com o município. Contudo, orientado pelos seus advogados, o empresário preferiu se manter em silêncio, fazendo valer seu direito constitucional.

Também esteve presente na sessão de depoimentos, mas preferiu não se posicionar, a ex-sócia da Global Trade, Roberta de Oliveira Moraes. A opção das testemunhas foi informada aos membros da CPI pelos seus advogados. “O proprietário da Global Trade, assim como sua ex-sócia, não quiseram se posicionar, mesmo sendo informados que estavam ali como testemunhas, não como acusados. Explicamos então que a comissão tem como objetivo investigar os sucessivos contratos emergenciais firmados pela Global, assim como os reconhecimentos de dívidas e termos de ajustamento de contas e aproveitamos a presença do proprietário Ricardo Mora para fazer as perguntas, elaboradas e direcionadas à sua empresa, e também mostramos a ele uma série de documentos obtidos pela comissão referentes aos contratos firmados”, explicou Johnny Maycon.

Ainda segundo o presidente da CPI, apesar do silêncio ser um direito constitucional,  a opção dos dois representantes da empresa investigada em nada declarar foi vista como mais um impedimento às informações requeridas pela CPI.

“Informamos ao proprietário da Global que a omissão, a falta de transparência por parte da empresa, será colocada no relatório e que tanto o Ministério Público Federal (MPF), quando a Polícia Federal, que também investigam os contratos emergenciais, teriam ciência deste fato. A CPI pretende detalhar, incluindo inclusive as perguntas que foram feitas durante a sessão, que o responsável pela Global foi o único, dentre inúmeras testemunhas ouvidas até agora, que não quis colaborar com os trabalhos de investigação da comissão”, informa Johnny Maycon.

Global questiona postura da CPI

Procurado sobre a decisão de não se manifestar durante a sessão da CPI, o proprietário da Global Trade Indústria de Alimentação, Ricardo Silveira Mora, por meio do seu advogado, Júlio Siqueira Reis enviou um esclarecimento à redação de A VOZ DA SERRA em nota: “A empresa Global informa que não concorda com a forma pela qual vem sendo conduzidas as oitivas destacando que a comissão proíbe aos advogados de fazerem perguntas às testemunhas e que os questionamentos direcionados a estas são carregados de subjetivismos e parcialidade, com a nítida intenção de induzir a respostas que lhe interessam. Por estes motivos, os representantes da empresa optaram por exercer o direito constitucional de não responder aos questionamentos da Comissão Parlamentar de Inquérito e destacam que, por lei, o referido silêncio não pode em hipótese alguma ser interpretado em desfavor dos mesmos”.

O advogado da empresa destacou ainda que “o direito ao silêncio é uma garantia constitucional à todos aqueles que se encontram de alguma forma na posição de investigado e que jamais e em hipótese alguma pode ser utilizado de forma pejorativa àquele que o utiliza”.

Atual secretária de Saúde deve ser ouvida na próxima semana

O depoimento da atual secretária de Saúde de Nova Friburgo, Tânia Trilha, que estava marcado para acontecer na última quarta-feira, 17, juntamente com o ex-secretário da pasta, Christiano Huguenin, e foi adiado em decorrência do tempo utilizado por Huguenin na sessão, deverá ser remarcado para a próxima semana.

Segundo o vereador Johnny Maycon, a data inicial prevista era a próxima segunda-feira, 29, mas por solicitação da secretária, que tem outro compromisso agendado para este dia, está sendo estudada a marcação para a próxima terça-feira, 30: “A secretária Tânia Trilha se colocou a disposição da comissão, estando com a agenda livre na manhã de terça, mas é preciso confirmar a presença de todos os membros da comissão”, disse o presidente.

 

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