CPI da Saúde marca data dos depoimentos de testemunhas

Comissão pretende concluir relatório em maio, um mês antes do prazo regimental
sexta-feira, 22 de março de 2019
por Paula Valviesse (paula@avozdaserra.com.br)
Vereador Johnny Maycon, presidente da CPI da Saúde
Vereador Johnny Maycon, presidente da CPI da Saúde

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), instaurada pela Câmara de Vereadores de Nova Friburgo para investigar os contratos emergenciais de fornecimento de alimentação para os funcionários, pacientes e acompanhantes do Hospital Municipal Raul Sertã, firmados entre a prefeitura e a empresa Global Trade Indústria de Alimentação, inicia uma nova fase. Estão marcados para abril os depoimentos das pessoas convocadas para prestar esclarecimentos a respeito dos contratos investigados pela comissão.

Segundo o presidente da CPI, vereador Johnny Maycon (PRB), em reunião extraordinária realizada na última quinta-feira, 21, foi elaborado o cronograma, com a definição dos dias, horários e as testemunhas a serem ouvidas. No entanto, ainda de acordo com o vereador, é necessário dar ciência aos advogados da prefeitura e da empresa Global, assim como a notificação dos demais envolvidos antes da divulgação da lista dos que irão depor.

A princípio, os depoimentos ocorrerão nos dias 3, 5, 8, 10, 15 e 17 de abril, a partir das 9h: “O cronograma pode sofrer alterações, mediante deliberação e aprovação dos membros da comissão, diante de algum imprevisto, como por exemplo a necessidade de análise sobre a convocação de outras pessoas mencionadas nos depoimentos dos convocados”, explica o presidente.

Mais seis na lista de depoimentos

Antes da deliberação sobre o cronograma, a comissão aprovou uma lista de mais seis nomes a serem ouvidos nesta nova fase. De acordo com o vereador Johnny Maycon, serão chamados a prestar esclarecimentos funcionários da prefeitura que atuaram como fiscais na cotação de preço da licitação da qual a Global Alimentos participou, além de outros servidores que tiveram contato com os processos que estão sob investigação.

Os novos nomes ainda não podem ser divulgados, mas essa possibilidade já havia sido anunciada em novembro, quando foram definidas as primeiras testemunhas que seriam convocadas pela CPI. Na época, existia ainda a possibilidade de serem convocados a depor alguns funcionários da empresa Global, considerados “pessoas chaves” na elaboração das propostas e envio de documentos.

Desde o ano passado, estão determinados pela comissão os depoimentos dos ex-secretários e subsecretários de saúde: Michelle Silvares; Suzane Menezes; e Christiano Huguenin. Além da atual secretária de Saúde, Tânia Trilha, que atuou como subsecretária da pasta na gestão de Huguenin.

Também foram consideradas as convocações dos ex-diretores (gerais e administrativos) do Hospital Raul Sertã e todos os nutricionistas que atuaram na unidade desde 2017, quando foi firmado o primeiro contrato emergencial que está sob investigação. Da empresa Global, foram relacionados o proprietário, o empresário Ricardo Silveira Mora e de uma ex-sócia, que atuava na empresa quando a Global venceu a licitação para o fornecimento de alimentos, em 2017.

Elaboração do relatório ao final dos depoimentos

Está marcada para esta segunda-feira, 25, a última reunião dos membros da CPI da Saúde. Isso porque, de acordo com o presidente, os trabalhos de análise documental estão quase finalizados e, após a próxima fase, que é de depoimentos, será iniciada a elaboração do relatório final.

“Temos descoberto muitas situações suspeitas, mas como esse processo corre em sigilo, ainda não podemos anunciar. Nesta nova fase estamos elaborando perguntas chaves, a serem feitas aos depoentes”, comenta Johnny Maycon.

O vereador ainda adianta que o objetivo é de que a comissão seja concluída em abril. Como o nome dos integrantes foram publicados em portaria no dia 2 de outubro de 2018, pelo prazo regimental, a CPI teria até junho de 2019 para entregar o relatório final.

“O prazo inicial era de 150 dias, mas foi aprovada a prorrogação de 60 dias, o que estabelece que a CPI tem como data final o dia 17 de junho. Porém, objetivamos ouvir todos os depoimentos durante o mês de abril e nos esforçar ao máximo para finalizar o relatório e colocá-lo em votação em maio”, afirma o parlamentar.

 

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