CPI da Saúde entra na reta final: relatório deve ser apresentado em julho

Comissão ouviu 27 pessoas e investiga supostas irregularidades em contratos firmados para o Hospital Raul Sertã
segunda-feira, 24 de junho de 2019
por Alerrandre Barros (alerrandre@avozdaserra.com.br)
CPI da Saúde entra na reta final: relatório deve ser apresentado em julho

Nesta terça-feira, 25, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga supostas irregularidades em contratos emergenciais de fornecimento de alimentação para funcionários, pacientes e acompanhantes do Hospital Municipal Raul Sertã, firmados entre a Prefeitura de Nova Friburgo e a empresa Global Trade Indústria de Alimentação, se reúne para agendar a data de leitura do relatório final na Câmara de Vereadores. O documento está praticamente pronto. 

“Vamos mostrar de forma detalhada o que apuramos e quais encaminhamentos serão dados. O compromisso que assumimos com a sociedade será concretizado”, disse o presidente da CPI, vereador Johnny Maycon (PRB). A comissão tem até o próximo dia 17 de julho para concluir o relatório de investigações.

Conforme noticiou A VOZ DA SERRA, o documento seria apresentado no último dia 17, mas o prazo foi prorrogado pelos vereadores por mais 30 dias a pedido dos integrantes da CPI, que precisaram de mais tempo para encerrar os trabalhos. Pelo tempo regimental, uma CPI deve ter duração de 150 dias, prorrogáveis, caso seja necessário.

Ao todo, foram ouvidas 27 pessoas, entre elas nutricionistas e ex-nutricionistas do Hospital Municipal Raul Sertã, servidores das secretarias de Saúde, da Controladoria Geral da prefeitura e da unidade de saúde, funcionários e ex-funcionários da empresa Global Trade e os ex-secretários de Saúde, Christiano Huguenin e Tânia Trilha.

O último depoimento prestado foi do proprietário da empresa Nutryenerge, que prestou serviço de alimentação no Hospital Municipal Raul Sertã antes da empresa Global assumir o contrato. Segundo Johnny Maycon, o comparecimento de um representante da empresa que geriu o serviço em um contrato anterior e que também participou da cotação para o contrato emergencial talvez tenha sido um dos mais importantes.

Contratos emergenciais 

Instaurada em setembro de 2018, a CPI da Saúde apura se houve irregularidades nos contratos emergenciais, firmados sem licitação pela prefeitura com a Global nos períodos de 2017 e 2018. Somados, eles chegam à R$ 6,2 milhões. Um mês antes, o Ministério Público Federal (MPF) já havia determinado à Polícia Federal abertura de inquérito para investigação dos contratos. 

“Serão investigados tanto os atos praticados pela atual gestão da saúde, quanto pela gestão passada, que foi afastada pela Justiça Federal no fim de 2017 por suspeita de atos ilícitos na área. O MPF solicitou à Polícia Federal a realização de perícia para aferir eventual ocorrência de sobrepreço e superfaturamento nos pagamentos realizados com dispensa ilegal de licitação, além de outras diligências que entender cabíveis”, informou o MPF à época.

 

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