Convocados 47 profissionais da saúde para substituir RPAs

Documentos devem ser entregues para contratação até 9 de outubro na Subsecretaria de Recursos Humanos
segunda-feira, 01 de outubro de 2018
por Alerrandre Barros (alerrandre@avozdaserra.com.br)
Convocados 47 profissionais da saúde para substituir RPAs

Começou nesta segunda-feira, 1º, o prazo para que 47 profissionais da saúde, aprovados em processos seletivos da Prefeitura de Nova Friburgo, entreguem os documentos necessários para a contratação. O procedimento deve ser feito até o dia 9 de outubro, das 10h às 17h, na Subsecretaria de Recursos Humanos (Avenida Alberto Braune, 225, no Centro). Os convocados irão substituir profissionais que trabalham por Recibo de Pagamento à Autônomo (RPA).

Os dois editais de convocação foram publicados no Diário Oficial do município, em A VOZ DA SERRA, no último sábado, 29, e também estão disponíveis em pmnf.rj.gov.br. No edital 001/2018 são chamados três obstetras, um neurologista, três pediatras, dois pediatras neonatologistas, um angiologista, um cirurgião vascular, quatro anestesiologistas, dois psiquiatras e um reumatologista.

Já no edital 006/2018 consta a convocação de dois cirurgiões gerais, dois cirurgiões vasculares, três clínicos gerais, três clínicos gerais socorristas de CTU, um ortopedista, um anestesiologista, cinco enfermeiros, seis farmacêuticos, um técnico de imobilização ortopédica e cinco técnicos de enfermagem.

Em ambos os editais está, em anexo, a lista dos documentos que devem ser apresentados à Subsecretaria de Recursos Humanos. Os profissionais convocados vão assinar o Termo de Aceitação para Contratação Temporária e, depois, passarão por avaliação médica. Eles ainda terão que fazer uma Declaração de Acumulação ou Não Acumulação de Cargos/Empregos/Funções. Os contratos serão regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).

Conforme o site A VOZ DA SERRA noticiou na última sexta-feira, 31, a prefeitura deve substituir os 144 profissionais que atuam para o município por RPA até o próximo dia 12 de outubro, conforme prevê o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre a prefeitura e os Ministérios Públicos Federal e do Trabalho, em julho passado. As contratações por RPA se tornaram regra na administração municipal, apesar de ser uma prática considerada irregular por não garantir vínculo empregatício. Os temporários vão atuar até a realização de concurso público com vagas específicas para a saúde previsto para o próximo ano.

Este mês, a administração municipal também deve começar a exonerar funcionários comissionados, conforme acordo firmado com os MPs. Até o dia 20 de outubro, pelo menos 200 devem ser dispensados pela prefeitura, e mais de 150 até 28 de janeiro de 2019. O município terá que ainda que se adequar para reduzir para mais da metade o número atual de comissionados, que hoje chega a 1.080. Os MPs querem que metade das funções gratificadas sejam ocupadas por servidores efetivos.

 

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