Conselho de Consumidores da Energisa discute emaranhado de fios nos postes

Reajuste tarifário anual autorizado pela Aneel também foi tema de encontro realizado na Acianf
quinta-feira, 20 de junho de 2019
por Fernando Moreira (fernando@avozdaserra.com.br)
Conselho de Consumidores da Energisa discute emaranhado de fios nos postes

 

O Conselho de Consumidores da concessionária de energia elétrica Energisa Nova Friburgo promoveu na última terça-feira, 18, a terceira reunião extraordinária do ano, desta vez na Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Nova Friburgo (Acianf), para tratar de dois temas: o uso compartilhado dos postes da cidade e suas consequências, como o emaranhado de fios e cabos, e o reajuste tarifário anunciado no mesmo dia pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

O Conselho de Consumidores da Energisa realiza seis reuniões por ano em diferentes localidades, de modo a se aproximar da população e das demandas específicas de cada comunidade. O encontro também contou com representantes da concessionária Energisa, da própria Acianf, da Câmara de Vereadores e da Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia.

Emaranhado de fios nos postes é o grande questionamento

De acordo com o advogado Carlos Alberto da Fonseca, presidente do Conselho de Consumidores da Energisa, o grande emaranhado de fios nos postes da cidade foi o tema central do encontro, já que o fato causa uma enorme poluição visual, além de prejudicar também a segurança. A ideia é tentar achar em conjunto uma solução para o problema. Entre as possibilidades, há alguns anos se discute a implantação da fiação subterrânea no município, mas a solução esbarra no alto custo desse investimento.

“Sugerimos então o aterramento dos fios numa profundidade menor, de mais ou menos 50 centímetros, mas sem abrir mão dos postes. Assim os fios seriam puxados do solo para os postes. Essa seria uma solução bem mais barata e viável. O que não pode é ficar do jeito que está”, diz Fonseca, lembrando que os postes são de responsabilidade da concessionária Energisa, no entanto, também são utilizados por empresas de telefonia, TVs a cabo e provedores de internet, por exemplo. Ainda de acordo com o presidente do Conselho de Consumidores, são essas empresas que promovem o mau uso dos postes.

“Essas empresas precisam ser fiscalizadas. O que vemos em muitos casos é que elas fazem uma instalação e deixam uma sobra enorme de fios e cabos pendurados nos postes. Também não retiram o cabeamento após um cliente cancelar a assinatura. Enfim, é só olhar pra cima nas ruas para ser dar conta do absurdo que está essa situação”, enfatiza Fonseca.

Projeto Cidade Limpa

Proposto pela primeira vez em 2015, durante governo do ex-prefeito Rogério Cabral, o projeto Cidade Limpa era mais amplo, tratava também da padronização de calçadas e da perturbação do sossego, além do cabeamento subterrâneo dos fios dos postes. Criticado à época, acabou sendo reelaborado pela prefeitura e ficou mais enxuto, mas foi engavetado antes de ir à votação na Câmara de Vereadores. Em 2017, na atual gestão de Renato Bravo, o projeto foi retomado, com o mesmo texto do governo anterior. De acordo com a última previsão, o projeto seria votado em março deste ano, mas sofreu alguns ajustes e ainda não retornou à pauta da casa legislativa.

De que trata o projeto?

De autoria da Prefeitura de Nova Friburgo, o projeto de lei complementar 1.446, de 2016 visa normatizar dimensões e posicionamentos de anúncios visíveis nos logradouros públicos, em movimento ou não, ou seja, afixados em imóveis e meios de transporte. Estabelece algumas proibições, entre elas, anúncios que descaracterizem a fachada de imóveis de valor histórico, ou veiculações publicitárias também em muros e sobre calçadas, por exemplo.

O texto regula diversos meios, como tabuletas, painéis, outdoors, faixas, busdoors e backbus (propagandas em ônibus). Estabelece ainda que todos os anúncios publicitários deverão ser objeto de autorização administrativa. O projeto ainda prevê multa para o descumprimento das normas. A infração será avaliada por uma comissão técnica composta por representantes de diversas entidades ligadas ao comércio, turismo e fiscalização de obras.

Reajuste tarifário também foi tema da reunião

Anunciado na terça-feira, 18, pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o reajuste tarifário também entrou na pauta do encontro. A partir do próximo sábado, 22, as contas de luz ficarão, em média, 9,26% mais caras, em Nova Friburgo. O efeito médio sentido por consumidores de baixa tensão (residências) será de 9,21%. Já os consumidores de média e alta tensão (indústrias), terão um reajuste de 9,48%. No entanto, o aumento só começará a ser sentido, de fato, no bolso do consumidor apenas a partir de 22 de julho.

“Não tem nem como ser contra. Infelizmente a decisão do reajuste tarifário vem de cima para baixo. Isso já vem pronto da Aneel somos obrigados a aceitar, sem ter a possibilidade de questionar de alguma forma. Temos que engolir goela abaixo”, criticou  Fonseca.

O que diz a Energisa sobre o encontro

“A reunião com o Conselho de Consumidores foi proveitosa, porque nos deu a oportunidade de conhecer e entender as reivindicações da comunidade e das associações representativas. As demandas serão analisadas e os entendimentos se darão nas próximas reuniões do Conselho de Consumidores”, afirmou Luciano Lima, secretário-executivo do Conselho e gerente do Departamento de Serviços Comerciais da Energisa.  

O que é o Conselho de Consumidores

O Conselho de Consumidores da concessionária Energisa é composto por conselheiros das cinco classes de consumidores: residencial, industrial, comercial, rural e poder público, representando toda a área de concessão da Energisa Nova Friburgo, com a missão de cooperar com a distribuidora e estimulá-la no desenvolvimento e na disseminação de programas educativos destinados à orientação dos consumidores sobre a utilização da energia elétrica, além de esclarecer sobre os direitos e deveres do consumidor, assim como analisar, debater e propor soluções para assuntos que envolvam a coletividade de uma ou mais classes de unidades consumidoras.

 

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