A Prefeitura de Nova Friburgo decidiu que vai prorrogar por mais dois anos o resultado final do concurso público realizado em 2015, ampliando para até 2020 o prazo para convocação dos candidatos classificados que ainda não foram chamados para posse. A classificação final do concurso foi homologada em dois editais: o primeiro no dia 13 de maio de 2016 e o segundo, no dia 27 de junho de 2016, portanto, ambos vencem este ano.
O concurso público ofereceu, ao todo, 868 vagas imediatas para vários cargos e em todos os níveis de formação. Segundo o governo, do total, 357 aprovados foram convocados, sendo que, destes, 272 estão ativos. Nem todos tomaram posse porque desistiram da vaga ou não cumpriram os requisitos. “Para suprir as vagas ofertadas, faltam 596 pessoas a serem convocadas, porém, apenas 291 vagas serão preenchidas, em função de não termos candidatos aprovados e classificados em alguns cargos”, informou o governo nesta quinta-feira, 26.
Em maio, a prefeitura deve convocar professores e outros profissionais da Educação aprovados no concurso de 2015. A previsão foi feita pelo secretário municipal de Educação, Renato Satyro, em ofício enviado à Defensoria Pública na última quarta-feira, 25. A defensora pública Larissa Davidovich pediu informações ao secretário sobre o prazo de nova convocação de professores no último dia 10, porque, segundo ela, há carências de profissionais em creches e escolas municipais e as vagas precisam ser preenchidas.
Além do prazo para novas convocações, Larissa também quis saber quantos professores faltam nas unidades educacionais do município; como essas vagas estão sendo supridas; se há ‘dobras’ autorizadas pela Secretaria Municipal de Educação; e qual o motivo da não convocação dos demais classificados no concurso. Ela deu prazo de 72 horas para o governo responder as perguntas, mas as respostas só chegaram na quarta-feira, 25.
No documento, Satyro disse a defensora que há carência real de 35 professores de séries iniciais do ensino fundamental nas unidades. “As carências são supridas mediante autorização de ‘dobras’ pela Secretaria Municipal de Educação”, afirmou. O secretário também informou que foram realizadas duas convocações para a Educação em 2016 e 2017, e que, no último dia 6 de abril, após início do período letivo, solicitou à Subsecretaria de Recursos Humanos a convocação de mais aprovados no concurso.
Satyro pediu ainda que seja feita a convocação de professores das séries iniciais, professores de disciplinas específicas, merendeiras, orientadores educacionais e pedagógicos, técnicos em contabilidade, auxiliares de creche, pedagogos, orientadores tecnológicos e secretários escolar. Ao todo, devem ser chamados 109 aprovados no concurso: 60 vão substituir as ‘dobras’, 37 vão suprir demissões e aposentadorias, restando como impacto financeiro real a contratação de 12 servidores.
A Defensoria Pública começou a acompanhar o caso depois que foi acionada por um grupo de professores que vêm se mobilizando desde que o resultado final do concurso foi publicado em 2016. No concurso público, a prefeitura ofereceu 90 vagas imediatas para professores de nível médio e para o curso de Formação de Professores e outras 53 vagas para professores com licenciaturas em áreas específicas, mas nem a metade dos classificados foi convocada.
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