Coluna do Massimo esclarece gastos com bicentenário

Sistema de registro de preços e regime de outorga relativizam valores
sexta-feira, 27 de abril de 2018
por Jornal A Voz da Serra
Show na praça no réveillon (Arquivo AVS)
Show na praça no réveillon (Arquivo AVS)

Com ajuda da base governista, a Câmara de Vereadores de Nova Friburgo barrou esta semana a realização de audiência pública para esclarecer os valores que vêm sendo associados às celebrações, em maio, dos dois séculos da cidade. É importante ressaltar que, durante os festejos, a cidade receberá muitas autoridades estrangeiras e pelo menos um chefe de estado, da Suíça.

A coluna do Massimo esclarece o contexto de alguns desses principais gastos.

A locação, montagem e desmontagem de estruturas chega a R$1.798.150,00. Este processo, porém, se dá via sistema de registro de preços (SRP), o que significa dizer que o fornecedor registra o preço pelos próximos seis meses para a contratação de vários itens dentro do processo.

Se a prefeitura tem a estimativa de comprar, por exemplo, dez mesas ao longo de seis meses, ela abre licitação por SRP, mas isso não significa que irá comprar as dez mesas. Caso ela compre apenas quatro, pagará somente o valor correspondente.

Outro fator importante: a estrutura dos shows será executada em regime de outorga. Ou seja, uma empresa pagará à prefeitura pelo direito de exploração comercial dos shows, sem direito a cobrar ingressos (exceto em caso de existência de camarotes especiais). Na prática, isso significa que tais valores só serão aplicados aos shows do bicentenário se nenhuma empresa se interessar pela outorga. O plano, portanto, é que a prefeitura receba pela outorga e forneça apenas os shows e o espaço.

Também é importante observar que, além dos valores em questão representarem o teto de gastos, para uma utilização plena que pode se confirmar ou não, também espera-se que haja redução no preço pelos serviços no decorrer dos pregões.

Situação idêntica se aplica aos banheiros químicos (R$ 56.200), à sonorização (R$ 365.716,75) e à compra de bandeiras (R$ 63.200).

O bufê e as viagens também são por SRP.

LEIA MAIS NA COLUNA DO MASSIMO.

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