Chuvas: prefeito Renato Bravo decreta situação de emergência

Nota esclarece que não há necessidade de alarde; para Defesa Civil Municipal, situação está sob controle
sábado, 04 de janeiro de 2020
por Guilherme Alt (guilherme@avozdaserra.com.br)
Chuvas: prefeito Renato Bravo decreta situação de emergência

O prefeito Renato Bravo decretou, através do Diário Oficial, que a partir deste sábado, 4, a cidade se encontra em situação de emergência. O decreto ficará em vigor pelo prazo de 180 dias, equivalente a seis meses. Situação de emergência é o reconhecimento pelo poder público de situação anormal, provocada por desastres, causando danos superáveis pela comunidade afetada.

A motivação se dá pelas fortes chuvas que ocorrem desde 22 de dezembro e causou a destruição de várias localidades, bem como a interdição de imóveis, estradas, pontes e bueiros, provocando enxurradas, inundações, escorregamentos, deslizamentos, tombamentos de árvores, postes e muros.

Com isso, autoriza-se a mobilização de todos os órgãos e Pastas municipais para atuarem sob a coordenação da Defesa Civil, nas ações de resposta ao desastre, reabilitação do cenário e reconstrução das áreas públicas e comuns atingidas.

Também devem ser convocados voluntários para reforçar as ações de resposta ao desastre e realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade, ou de outros entes federados, com o objetivo de facilitar as ações de assistência à população afetada pelo desastre, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Defesa Civil, Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e Políticas Públicas para a Juventude e demais órgãos públicos e Pastas municipais integrantes da Administração Pública municipal.

Ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de cento e oitenta dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da caracterização do desastre, vedada a prorrogação dos contratos.

Sem alarde

Após decretar situação de emergência, na manhã deste sábado, 4, a prefeitura enviou nota para esclarecer à população que não há a necessidade de alarde. Segundo o esclarecimento do município, a situação de emergência nas áreas afetadas pelas recentes e fortes chuvas possui as seguintes finalidades:

  •  que todos os órgãos e secretarias municipais possam atuar sob coordenação da Defesa Civil a fim de promover uma rápida recuperação das áreas afetadas no município;
  •  angariar recursos junto ao ente federal para a recuperação de ruas, estradas, muros, pontes, entre outros sérios estragos ocasionados pelas chuvas.
  • para que a aquisição de bens e serviços necessários à reabilitação  dos cenários de desastres sejam dispensados de licitação, a fim de se obter uma rápida resposta para tal.

Ainda na manhã deste sábado, 4, o município saiu do estágio de alerta e retornou ao estágio de atenção. A Defesa Civil de Nova Friburgo reforça que que está à disposição da população pelo 199. O órgão ainda pede aos moradores de área de risco que fiquem atentos aos avisos oficiais e que permaneçam em locais seguros.

A Defesa Civil também lembra aos moradores que podem receber mensagens de SMS pelo celular com alertas sobre chuva. O cadastro é gratuito e pode ser feito através do 40199. Basta enviar uma mensagem com o número do CEP para este número e a partir de então passar a receber as notificações da Defesa Civil sobre os estágios do município.

Mais chuva

De acordo com a prefeitura, em Santa Bernadete, em São Geraldo, por conta da interdição de duas casas, sete pessoas estão desalojadas. Atualmente elas estão abrigadas na casa de parentes. As famílias aguardam uma nova vistoria da Defesa Civil para saber se há segurança para voltar ou se continuam as interdições.  A Secretaria de Assistência Social programou uma visita às pessoas desalojadas neste sábado, 4, para avaliar quais as necessidades que eles estão passando.

A Defesa Civil informou que há a previsão de mais chuva para este sábado, de moderada a ocasionalmente forte, à tarde e à noite. De acordo com a estimativa, o distrito de Lumiar deve receber o maior índice de precipitação, sendo a máxima de 54,8 mm. Amparo, de acordo com a previsão será o local com menor índice de chuva: 8,6 mm. A média na cidade para este sábado, 4, será de 26,8 mm, e a temperatura varia de 19 a 27 graus.

Retirada de poste no Vale dos Pinheiros e recursos para Amparo

Na Rua Maria José Dutra de Castro, no Vale dos Pinheiros, há movimentação de funcionários da prefeitura, além da concessionária de energia para a retirada do poste que caiu, junto com a parte da rua que cedeu, abrindo uma cratera de grande profundidade.

“A Secretaria de Obras de Nova Friburgo informa que aguardava, até esta sexta, 3, a retirada do poste de energia elétrica que ameaçava tombar pela concessionária de energia para que fosse possível realizar uma avaliação. Após o feito, os engenheiros conseguiram avaliar a situação e hoje à tarde (sábado) já chegará ao local uma retroescavadeira de grande porte para o iniciar o trabalho de desobstrução das manilhas”, informou o município, em nota.

No distrito de Amparo, uma comitiva da prefeitura, com membros da Defesa Civil e da Secretaria de Obras, está na região para fazer uma avaliação e discutir sobre recursos para a recuperação das áreas atingidas.

“A Prefeitura entende a  preocupação dos moradores de Amparo e de diversas outras localidades do município em ter suas necessidades rapidamente atendidas, mas reforça que foram muitos os pontos afetados pelas chuvas e que a prioridade, no momento, é atender os pontos que estão em situação crítica”, informou o município.

No final da semana, funcionários da Secretaria de Obras praticamente finalizaram a recuperação da Rua Gerônimo de Castro, que liga a uma fazenda. De acordo com Octávio Machado, do Nupdec, somente carros de passeio podem utilizar a via.

“Em relação à Curva da Morte, uma nova vistoria foi feita por uma comissão da Defesa Civil Municipal, com a presença do secretário Robson Teixeira. Após a avaliação técnica, a determinação é a de que o local permaneça interditado com perigo eminente para veículos grandes como ônibus e caminhão”, informou Adriano Pinheiro, também do Nupdec. 

A prefeitura informou ainda que entende a  preocupação dos moradores de Amparo e de diversas outras localidades do município em ter suas necessidades rapidamente atendidas, mas reforça que foram muitos os pontos afetados pelas chuvas e que a prioridade, no momento, é atender os pontos que estão em situação crítica, como a cratera no Vale dos Pinheiros e a Rua Raul Veiga em Olaria.

 

 

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