Câmara também vai discutir destino da Praça Getúlio Vargas

Audiência pública é nesta segunda-feira. MPF também debateu o assunto nesta sexta
sábado, 29 de junho de 2019
por Jornal A Voz da Serra
Câmara também vai discutir destino da Praça Getúlio Vargas

Nesta segunda-feira, 1º, a Câmara de Nova Friburgo realiza uma audiência pública para debater as atividades de preservação e reforma da Praça Getúlio Vargas, no Centro. Iniciativa do vereador Zezinho do Caminhão (PSB), a reunião vai acontecer às 18h, na sede do Legislativo, na Rua Farinha Filho, 50, no Centro.

Em maio, o Ministério Público Federal (MPF) firmou com a prefeitura um aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que prevê R$ 4 milhões para a restauração da praça. O conjunto arquitetônico é um patrimônio público tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e vem sofrendo danos desde a operação de poda e cortes de árvores realizadas de forma ilegal pela prefeitura em janeiro de 2015.

Na última sexta-feira, 28, o MPF realizou audiência pública para tratar no assunto. O encontro reuniu representantes do Iphan, da Prefeitura de Nova Friburgo, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), representantes da feira de artesanato que é realizada na praça aos fins de semana e feriados e demais entidades vinculadas ao tema. Até o fechamento desta edição, porém, o teor das discussões ainda não havia sido divulgado pelo órgão. 

Os R$ 4 milhões que serão investidos na principal praça da cidade fazem parte dos cerca de R$ 26 milhões decorrentes da venda das ações da Fábrica Ypu. De acordo com o MPF, além da previsão orçamentária para a praça, o novo acordo com a prefeitura estabeleceu a criação de um grupo de trabalho encarregado de revisar o projeto de revitalização da praça, que data de 2014, sob acompanhamento de Iphan.

O aditivo estabelece, ainda, a formulação de um "plano municipal de manejo do patrimônio arbóreo", para evitar que cortes danifiquem as árvores da cidade. Para tanto, será revista a estruturação do órgão de parques e jardins da prefeitura, com aquisição de equipamentos, inclusive veículo com plataforma elevatória para executar as podas. A previsão é que até o dia 20 de novembro de 2020, o grupo de trabalho apresente o termo de conclusão das obras de execução do projeto.

 

TAGS: