Câmara Municipal realizará audiência pública sobre a saúde

Secretário Huguenin esteve na Casa, mas tempo cedido não foi suficiente para os questionamentos
sexta-feira, 24 de agosto de 2018
por Paula Valviesse (paula@avozdaserra.com.br)
Huguenin (de pé) presta esclarecimentos na Câmara (Fotos: Éder Dias/ CMNF)
Huguenin (de pé) presta esclarecimentos na Câmara (Fotos: Éder Dias/ CMNF)

O tempo cedido pela Câmara de Vereadores de Nova Friburgo para o secretário de Saúde, Christiano Huguenin, na sessão ordinária desta quinta-feira, 23, não foi suficiente para os questionamentos a respeito da situação da saúde do município. Com um vereador ausente, apenas cinco dos 20 parlamentares, tiveram a oportunidade de fazer perguntas ao secretário. Com isso, ao final do tempo previsto de uma hora, uma vez que a prorrogação não foi aprovada, ficou decidido que será realizada uma audiência pública sobre a saúde, com comprometimento de Huguenin em comparecer na data definida.

 

A audiência será convocada através da Comissão de Saúde, com a possibilidade de ser votada já na próxima sessão, que acontece na terça-feira, 28. Por meio de audiência, o tempo regimental é de três horas, prorrogáveis, e ainda há a possibilidade de participação da população. Esse é um fator favorável, pois permite que os representantes dos distritos de Lumiar e São Pedro da Serra se manifestem a respeito do problema das ambulâncias. Nesta quinta-feira, mesmo na assistência, a presidente da Associação de Moradores e Amigos (AMA) de Lumiar, Silvia Faltz, esteve na Casa para acompanhar as declarações do secretário.

Ambulâncias em São Pedro da Serra e Lumiar

O primeiro tema abordado foi justamente o atendimento dos veículos de emergências nos dois distritos. Sobre o assunto, o secretário disse que está aguardando a liberação do veículo e que deve cumprir o prazo prometido de um mês. Ele ainda tentou justificar os casos de óbito, que foram amplamente divulgados por A VOZ DA SERRA.

No caso do turista, que passou mal na praça e morreu, o secretário reconheceu que naquele momento não havia ambulâncias atendendo os distritos, mas afirmou que naquela ocasião, por se tratar de um infarto fulminante, não havia o que pudesse ser feito:

“Precisamos aqui falar um pouco sobre o que saiu na mídia, lembrar que, em fevereiro, pouco antes do carnaval, houve o óbito de um senhor, em São Pedro da Serra, na praça, que teve um infarto fulminante e teve a sua vida ceifada. Realmente, naquele momento, não tinha ambulância naquele distrito, haja vista o Projeto Verão que contemplou São Pedro da Serra e Lumiar, no período de final de dezembro [de 2017] até início de fevereiro, onde tinha uma UTI com profissionais, isso vigorou até fevereiro e parou. Posteriormente veio esse óbito e, realmente, não tinha veículo da municipalidade lá, mas isso foi demonstrado que foi um infarto fulminante em praça pública, que muito pouco se adiantaria”, disse Huguenin.

Já sobre o senhor de 63 anos que morreu no dia 12 deste mês, o secretário declarou: “As alegações foram de que o socorro demorou, mas o paciente foi socorrido. O paciente, em estado terminal de câncer, que morreu no domingo, mas que na sexta-feira fez uma sessão de quimioterapia muito forte nos hospitais do Rio de Janeiro, um paciente que a própria esposa ao falar comigo via telefone, disse que a hora dele infelizmente chegou, um paciente que já vinha sofrendo com essa terrível doença há alguns anos Ele foi socorrido, foi levado ao Raul Sertã e chegou à óbito na entrada do hospital municipal”.

Em suas declarações, Huguenin fez questão de destacar que tais informações sobre a saúde das vítimas não foram devidamente passadas pela mídia, sem mencionar o papel da imprensa na cobrança por um atendimento de qualidade, com a cessão de ambulâncias para os distritos, que está além da avaliação se um atendimento é ou não possível, mas sim enfatizando que o fundamental é haver atendimento.

Fim da Fundação e criação de secretarias

Segundo o secretário, a crise na saúde foi maximizada após a aprovação da Câmara de Vereadores, em 2013, da reforma administrativa da prefeitura, que extinguiu a Fundação Municipal de Saúde. De acordo com ele, a partir de então foi criada a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, com suas subpastas, dentre as quais a Subsecretaria de Manutenção de Veículos Leves e Pesados, que é a responsável pela manutenção dos veículos de toda a rede municipal.

“A Fundação dava total autonomia ao gestor da pasta da saúde, lá se iniciavam e se findavam os processos, as licitações andavam mais depressa. Em 2013 esta casa votou pelo seu fim por 20 votos favoráveis e apenas um contrário. Quis o destino que esse voto contrário fosse o meu, que hoje ocupo a secretaria. A partir daquela reforma, a subsecretaria foi o órgão criado que ficou responsável por toda a manutenção da frota da prefeitura de Nova Friburgo, desde os caminhões até as ambulâncias. Hoje, no orçamento da saúde, não existe nenhuma rubrica para ser usada na manutenção de ambulâncias ou qualquer outro veículo”, informou.

Reforma para que a secretaria tenha mais controle de recursos

Sobre essa questão, Huguenin informou que está com a minuta de um processo pronta, pela qual, com a aprovação do prefeito, será possível regulamentar a lei que criou o Fundo Municipal de Saúde, dotando o fundo de “todos os equipamentos para que o secretário possa ter a celeridade necessária, o controle necessário para que os processos não fiquem caminhando pelos setores da prefeitura como se fossem objeto de briga de uma secretaria com a outra”.

Cinco ambulâncias paradas, esperando manutenção

De acordo com o secretário, atualmente a saúde está com 13 carros quebrados, entre eles cinco ambulâncias, que se encontram na oficina que faz a manutenção dos veículos da prefeitura, aguardando conserto. Além disso, uma ambulância em especial, que de acordo com Huguenin atendeu os distritos no Projeto Verão, está sem condições de reparo.

“Nós tínhamos encaminhado uma UTI grande, que se eu não me engano atendeu a comunidade no projeto verão, porém o mecânico nos informou que para consertar é mais de R$ 26 mil reais, é uma ambulância que praticamente está condenada devido aos problemas do dia a dia, da falta de manutenção e tudo mais”.

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística foi procurada e informou que está realizando um levantamento preciso sobre os veículos com todas as informações requeridas pelo jornal.

Contratos emergenciais

Quase no final do tempo cedido, o secretário foi questionado ainda sobre a questão dos contratos emergenciais feitos pela pasta para aquisição e manutenção de equipamentos no Raul Sertã e também para a fornecimento de alimentação na unidade. Sobre o primeiro, Huguenin declarou que o valor pago, apesar de ser mais alto do que o existente na administração anterior, possui amparo legal e que já está sendo elaborado um processo licitatório. No entanto, existe a possibilidade de ser solicitado um novo contrato emergencial, uma vez que a licitação não deve ser finalizada no prazo desejado.

Já quanto a empresa contratada para servir a alimentação da unidade, ele disse que o processo licitatório em fase de cotação e que deverá, com a devida celeridade das secretarias responsáveis, ser finalizado antes do fim contrato emergencial, que termina em 31 de dezembro.

Com o tempo encerrado, não foi possível dar sequências as explicações quanto a esses dois temas, nem ouvir os outros vereadores. Essas questões então devem ser retomadas na audiência.

 

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