A 9ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Nova Friburgo realizou nesta sexta-feira, 31, às 17h30, uma audiência pública sobre o futuro da Praça Getúlio Vargas. Segundo o conselheiro da entidade, o advogado Rafael Borges, a reunião teve como objetivo ampliar o debate sobre a reforma da praça, criando um canal permanente de interlocução entre a sociedade civil e os autores públicos responsáveis pelas intervenções no espaço, patrimônio público tombado em 1972.
A reforma do espaço está prevista no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado em 2015 pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a Prefeitura de Nova Friburgo e o Ministério Público Federal (MPF) para regularizar o serviço de corte e poda das árvores, uma vez que trata-se de bem tombado. A assinatura do termo se deu após o MPF identificar irregularidades em operação de poda e cortes de árvores da praça, especialmente no que diz respeito aos eucaliptos.
A OAB-NF vem acompanhando os desdobramentos referentes à praça e solicitou acesso aos documentos - o TAC e o projeto elaborado pela prefeitura para a reforma - e, segundo Rafael Borges, a avaliação preliminar do projeto é de que não se trata apenas de uma reforma, mas sim de uma requalificação da praça. Com isso, a OAB resolveu abrir a discussão ao público, convidando todos os órgãos envolvidos no acordo e a população em geral para uma audiência.
“A OAB fez um requerimento de informação e teve acesso ao TAC e ao projeto arquitetônico de engenharia que a prefeitura pretende executar na praça. As obras estão previstas para março do ano que vem, mas a avaliação preliminar é de que esse projeto não reforma a praça, ele a requalifica, transforma em outra coisa. Por isso chegamos a conclusão de que esse debate tem que se dar de forma mais ampla e democrática, essa definição não pode acontecer apenas dentro dos gabinetes do MPF e do prefeito”, explica Rafael.
Ele reforça ainda que a OAB não é contra a poda de árvores que coloquem em risco a vida das pessoas, tampouco contra a reforma do espaço, apenas quer garantir que a população tenha conhecimento e possa também participar das decisões a respeito da questão.
“A praça é um patrimônio público, tombada pelo trabalho raro do Glaziou e a sua catedral dos eucaliptos. A partir do momento que cortar, como está previsto no projeto, ela será requalificada. A obra tem que respeitar os padrões arquitetônicos, deve priorizar a segurança e a preservação do patrimônio histórico”, afirma o conselheiro da OAB.
Um conjunto arquitetônico e paisagístico
A praça e a sua catedral de eucaliptos são denominados pelo Iphan como conjunto arquitetônico e paisagístico. Esse conjunto foi tombado em 1972, pelas importantes construções de arquitetura eclética e estilo germânico existentes em seu entorno e a assinatura do projeto da praça pelo botânico e paisagista francês, Auguste François Marie Glaziou.
“A praça - construída a partir do principal eixo das primeiras construções coloniais - destaca-se por sua arborização com quatro renques de eucaliptos da espécie robusta, centenários, plantadas por Glaziou, com dupla finalidade: a de conferir ao logradouro especial feição paisagística e a de sanear uma área alagadiça ali existente. O valor paisagístico destaca-se graças à grande dimensão da arborização e por ser a única praça de Glaziou realizada segundo os moldes dos jardins franceses do século 17”, descreve o Iphan.
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