Estudantes e profissionais da educação realizam na tarde desta quarta-feira, 15, em Nova Friburgo, um ato contra o bloqueio de verbas para instituições federais de ensino anunciado pelo Ministério da Educação (MEC). Na cidade, os polos da Universidade Federal Fluminense (UFF) e do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet-RJ) serão afetados com a medida. O ato acontece simultaneamente em outras cidades do país.
Em Nova Friburgo, o grupo se reúne na Praça Dermeval Barbosa Moreira, no Centro, onde realizam, desde o início da tarde, uma série de atividades, como mostras das pesquisas realizadas nas instituições. Escolas municipais, estaduais, particulares, universidades e movimentos sociais participam do protesto, intitulado Dia Nacional de Luta pela Educação, que ocorre também em todos os estados do país. O ato faz críticas à reforma da Previdência.
A manifestação nacional é uma reação ao anúncio do ministro da Educação, Abraham Weintraub, que em abril comunicou o contingenciamento de 30% nas verbas para despesas de custeio (discricionárias), como água, luz, serviços de limpeza e segurança, além de bolsas para pesquisas, em todas as universidades e institutos federais do país.
Na ocasião, a UFF informou que “a medida produzirá consequências graves para o pleno funcionamento da universidade”. O Cefet afirmou que “o bloqueio compromete a finalização do ano letivo de 2019 em todos os campus, uma vez que não haverá recursos suficientes para os pagamentos dos gastos relativos aos contratos básicos para funcionamento”.
Weintraub foi convocado a dar esclarecimentos sobre o bloqueio à Câmara de Deputados. Ele irá à casa nesta quarta-feira, 25. No Estados Unidos, onde receberá uma homenagem, o presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta que não gostaria de contingenciar verbas, em especial da educação, mas que o bloqueio é necessário e que os manifestantes que protestam contra isso são "uns idiotas úteis, uns imbecis".
"É natural, é natural. Agora... a maioria ali é militante. É militante. Não tem nada na cabeça. Se perguntar 7 x 8 não sabe. Se perguntar a fórmula da água, não sabe. Não sabe nada. São uns idiotas úteis, uns imbecis que estão sendo utilizados como massa de manobra de uma minoria espertalhona que compõe o núcleo de muitas universidades federais do Brasil", afirmou Bolsonaro, segundo o portal G1.
O MEC informou que o contingenciamento anunciado corresponde a 24,84% das chamadas despesas discricionárias. O valor total bloqueado, considerando todas as instituições federais de ensino, é de R$ 1,7 bilhão, ou 3,43% do orçamento completo, incluindo despesas obrigatórias.
Em 2019, as verbas discricionárias representam 13,83% do orçamento total das instituições federais de ensino. Os 86,17% restantes são as chamadas verbas obrigatórias, que não serão afetadas. Elas correspondem, por exemplo, aos pagamentos de salários de professores, funcionários e das aposentadorias e pensões.
Por meio de nota, o MEC disse que "está aberto ao diálogo com todas as instituições de ensino para juntos buscarem o melhor caminho para o fortalecimento do ensino no país". Segundo a pasta, o ministro Abraham Weintraub recebeu diversos reitores de institutos federais e de universidades desde que tomou posse, em 9 de abril.
"A pasta se coloca à disposição para debater sobre soluções que garantam o bom andamento dos projetos e pesquisas em curso", diz a nota. "O MEC [...] manteve os salários de todos os professores e profissionais de ensino, assim como seus benefícios já adquiridos".
Segundo o governo federal, a queda na arrecadação obrigou a contenção de recursos. O bloqueio poderá ser reavaliado posteriormente caso a arrecadação volte a subir. O contingenciamento, apenas com despesas não obrigatórias, é um mecanismo para retardar ou deixar de executar parte da peça orçamentária devido à insuficiência de receitas e já ocorreu em outros governos.
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