O prefeito de Nova Friburgo, Renato Bravo, deve enviar ainda esta semana para a Câmara de Vereadores o texto substitutivo do projeto de lei que prevê a contratação de profissionais temporários para acompanhar alunos portadores de necessidades especiais nas creches e escolas municipais. A novidade causou polêmica nos últimos dias e repercutiu nas redes sociais devido ao baixo salário oferecido.
De acordo com a proposta original, seriam contratados até 200 mediadores educacionais, por meio de um processo seletivo simplificado, pelo prazo mínimo de seis meses. Eles receberiam R$ 4,34 por hora, para uma jornada diária de quatro horas e meia, o que geraria ao final do mês um salário de R$ 487,38. O cargo exigia ensino médio com formação de professores ou curso superior em pedagogia.
Candidatos aprovados no concurso público de 2015, que ainda aguardam convocação para assumir vagas na educação, criticaram o novo processo seletivo da prefeitura. “Fiquei sem entender a postura da prefeitura. Vão contratar pessoas para área de educação e não convocam os professores aprovados no concurso? Promessas e mais promessas. Estamos cansados”, disse Cristiane Campos, aprovada para o cargo de professora.
Vereadores de oposição consideraram a proposta “ilegal e imoral”. “É uma humilhação uma pessoa que tem ensino médio e superior ganhar apenas R$ 487. E os concursados de 2015, especialmente os professores, que ainda não foram convocados?”, criticou o vereador Johnny Maycon (PRB).
O projeto de lei foi enviado à Câmara no último dia 11, em regime de urgência, e entrou na Ordem do Dia da sessão da última terça-feira, 17, mas não chegou a ser apreciado pelos vereadores. O líder do governo, vereador Aylter Maguila (MDB), tirou a proposta da pauta de votação para “ajustes na redação” após a repercussão negativa.
Em fevereiro, o secretário municipal de Educação, Renato Satyro, já havia dito em entrevista para A VOZ DA SERRA que planejava realizar a contratação de mediadores para auxiliar estudantes com deficiência a se adaptarem ao ambiente escolar. O município tem cerca de 200 alunos nessas condições que, atualmente, são atendidos por professores e auxiliares de creches.
Novo projeto deve ser encaminhado à Câmara até esta sexta
Nesta quarta-feira, 18, Satyro realizou uma reunião com representantes da Comissão de Educação e da Comissão de Servidores da Câmara, junto com a subsecretária de Recurso Humanos, Ana Paula Navega, e fez mudanças no texto, sobretudo no que tange aos requisitos do cargo e ao salário. O substitutivo ao projeto de lei deve ser encaminhado ao legislativo até esta sexta-feira, 20, para ir à votação na próxima segunda-feira, 23, em sessão extraordinária, já que o legislativo entrou em recesso nesta quarta-feira, 18.
Concursados de 2015
A VOZ DA SERRA também apurou que na reunião foi anunciada a possibilidade de novas convocações do concurso de 2015 para a educação ainda esta semana. Os nomes devem ser publicados no Diário Oficial do município nos próximos dias. Em abril, a Defensoria Pública cobrou a Secretaria Municipal de Educação a convocação de professores das séries iniciais aprovados no certame, já que há carência de profissionais confirmada nas creches e escolas da cidade.
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