Análise: temor de desgate levou prefeitura a desistir de projeto de OSs

Além de polêmica, matéria que estava para ser votada nesta quinta apresentava conflitos com a Lei Orgânica Municipal
quarta-feira, 19 de dezembro de 2018
por Marcio Madeira (marcio@avozdaserra.com.br)
Análise: temor de desgate levou prefeitura a desistir de projeto de OSs

A prefeitura anunciou nesta quarta-feira, 19, que estava retirando da pauta da sessão extraordinária que a Câmara realiza na manhã desta quinta-feira, 20, o projeto de lei que solicita ao Legislativo friburguense autorização para a atuação de Organizações Sociais (OSs) em diversas pastas da administração pública. A decisão foi tomada após uma reunião com nove vereadores e o secretário de Governo, Gilberto Salarini, durante a qual ficou claro que a aprovação da matéria causaria grande desgaste da bancada governista aos olhos da população e também geraria conflitos com a redação da nova Lei Orgânica Municipal, especificamente em seu artigo 56, inciso IX.

O movimento não chega a surpreender. Ao propor uma entrevista exclusiva para A VOZ DA SERRA para tratar deste tema, publicada na edição desta quarta  (LEIA AQUI A ENTREVISTA), o governo já demonstrava ter conhecimento de que a matéria era polêmica e teria dificuldades para ser aprovada. Inclusive, o texto que introduz a entrevista teve o cuidado de dizer que a matéria deveria ser votada na quinta-feira, uma vez que o jornal estava ciente de que a probabilidade de que o projeto viesse a ser retirado de pauta era considerável.

Contribuiu para a rejeição popular o fato do texto ter sido remetido no fim do ano legislativo, para que fosse apreciado em sessão extraordinária, sem TV Câmara, às 9h da manhã. Mobilizações em redes sociais deixavam claro que o plenário estaria cheio de pessoas contrárias à aprovação da medida. A apreensão entre os vereadores da base era notória, e a Prefeitura não iria se arriscar a levar o projeto a votação sem ter a certeza de que seria aprovado.

A expectativa é que a matéria seja agora debatida nos bastidores e seja reapresentada em 2019. Possivelmente acompanhada de um esforço por emendar a Lei Orgânica. A sessão extraordinária de quinta-feira está mantida e deverá votar, entre outras pautas, o Código de Ética do servidor municipal.

 

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