Agora, a reforma

terça-feira, 01 de novembro de 2016
por Jornal A Voz da Serra

PASSADO O segundo turno da eleição, marcada por resultados previsíveis e surpreendentes, o pleito mostrou crescimento do PSDB e queda do PT na conquista de prefeituras. O desempenho petista no segundo turno confirmou a tendência de queda que já havia sido apontada no primeiro turno. O partido não elegeu nenhum dos sete candidatos com os quais disputou no último domingo, 30 de outubro. Na região do ABC, onde nasceu, o partido amargou derrota. 

O MAIOR rival do Partido dos Trabalhadores – o PSDB – conseguiu eleger 14 das 19 prefeituras que disputou no segundo turno. Os tucanos concorreram em oito capitais e venceram em cinco delas: Porto Alegre-RS, Belém-PA, Maceió-AL, Porto Velho-RO e Manaus-AM. No Rio, o senador Marcelo Crivella (PRB) confirmou a tendência e venceu o pleito com larga margem de votos, impondo nova derrota à esquerda.

NO FINAL, a discussão de uma reforma política se impôs. Não é possível postergar mais essa providência. Tanto que, no ano passado, o Supremo foi obrigado a intervir, reduzindo o tempo de duração das campanhas e proibindo seu financiamento por pessoas jurídicas. O sistema político e eleitoral está tão desvirtuado que ele só interessa aos que se beneficiam dele: partidos e políticos. Daí a resistência a fazer uma mudança em que o eleitor se reconheça representado e os mandatos tenham legitimidade, não sejam obtidos por acaso.

NESTA SEMANA, a Câmara instalou uma comissão especial para elaborar um projeto de reforma política, tendo em vista as eleições de 2018. O prazo para fazer isso valer vai até maio de 2017. Depois, segue para votação no plenário. A matéria terá de ser aprovada também no Senado. O presidente da comissão assegura que vai fazer uma reforma política, não partidária, começando por onde há mais consenso, como o tempo de duração das campanhas, que já demonstrou, neste ano, seu acerto. A polêmica ficará por conta do financiamento das campanhas.

NOS ÚLTIMOS anos, Câmara e Senado fizeram alterações pontuais no sistema político e eleitoral. Em setembro de 2015, o Supremo Tribunal Federal proibiu as doações de empresas para partidos e políticos, que, como vêm demonstrando as investigações da Lava Jato, era fonte de corrupção. Nas eleições municipais deste ano, a medida determinou uma redução significativa de recursos para as campanhas: 65%, segundo o TSE. No entanto, não coibiu irregularidades e demonstrou que só candidatos ricos têm condições de bancar campanhas políticas.

ALÉM DO fundo partidário, que neste ano teve R$ 700 milhões para distribuir, os integrantes da comissão especial propõem criar um fundo público com a volta das doações empresariais e a renúncia fiscal das propagandas no rádio e na TV, a ser administrado pelo TSE. É uma ilusão achar que soluções simplistas vão acabar com a corrupção e o abuso do poder econômico nas eleições. É preciso uma reforma ampla no sistema político nacional.

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