Adiada a contratação de empresa para fazer manutenção dos postes

Empresas contestam e prefeitura suspende edital. Troca de lâmpadas queimadas vem sendo realizada pela Secretaria de Serviços Públicos
terça-feira, 16 de julho de 2019
por Alerrandre Barros (alerrandre@avozdaserra.com.br)
Adiada a contratação de empresa para fazer manutenção dos postes

A Prefeitura de Nova Friburgo adiou o pregão para contratação da empresa que fará a manutenção da iluminação pública nas ruas e praças do município. O recebimento das propostas ia acontecer nesta terça-feira, 16, mas a licitação foi suspensa devido a contestações feitas por empresas ao edital. O documento vai passar por alterações. O governo municipal, no entanto, não informou quais serão as mudanças, mas disse que uma nova data da licitação será divulgada nos próximos dias.  

O edital foi publicado no dia 20 de junho no Diário Oficial do município, em A VOZ DA SERRA, e estava disponível, na íntegra, no site da prefeitura (pmnf.rj.gov.br). Segundo o documento anterior, o contrato para substituição das lâmpadas queimadas nos postes teria duração de 12 meses e a prefeitura estimava investimento de até R$ 7,4 milhões no serviço. 

A manutenção das luminárias públicas de Nova Friburgo vem sendo realizada pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos desde outubro do ano passado, quando terminou o contrato emergencial firmado com uma empresa que realizou o serviço por seis meses. Desde então, nenhuma outra terceirizada foi contratada pela prefeitura para fazer a troca das lâmpadas. 

Em janeiro deste ano, devido as reclamações da população que estava às escuras, a Prefeitura de Nova Friburgo alugou dois caminhões guindalto e uma caminhonete picape para dar maior agilidade ao serviço. Três meses depois, o governo municipal informou que metade das 4,6 mil lâmpadas queimadas já haviam sido substituídas. A prefeitura estava atendendo somente aos pedidos que se acumularam aos montes com a saída da empresa. 

Para atender a demanda reprimida, as equipes da secretaria trabalham, segundo a prefeitura, dia e noite nas vias públicas do município, em dois turnos, das 7h às 16h e das 19h às 4h da madrugada, com três eletricistas. Além das ordens de serviço, o atendimento é feito por rondas em localidades onde há maior necessidade e em áreas com super postes. Nesta terça-feira, 16, a Secretaria de Serviços Públicos informou que desde o início do ano, sete mil lâmpadas queimadas foram trocadas nos postes. O setor de iluminação pública da prefeitura recebe pedidos de manutenção pelo telefone (22) 2525-9125. 

Taxa de iluminação pública

A troca de lâmpadas queimadas nos postes é responsabilidade das prefeituras desde 2014, conforme determina uma resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A taxa de iluminação pública cobrada pelas concessionárias nas contas de luz é transferida para os cofres dos municípios, que devem aplicar os recursos na manutenção do serviço.

Em Nova Friburgo, a concessionária Energisa repassa para a prefeitura cerca de R$ 1,2 milhão por mês da taxa de contribuição da iluminação pública (CIP). De tanto receber queixas de clientes sobre a falta de luz em suas ruas, a empresa passou a enviar nas contas de energia panfletos em que explica que não cabe a ela fazer a manutenção nos postes.

 

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