A segunda turma do STF e suas suspeitas decisões

Eu cancelei a minha assinatura de um desses jornais que espumam ódio pelos poros e não fazem nada daquilo que eu aprendi no curso de jornalismo, por prestarem um desserviço à população brasileira, com notícias eivadas de más intenções. Passei a ler jornais que veiculam a informação, deixando ao leitor o trabalho de julgar, assimilar e tirar as conclusões sobre a notícia veiculada. Esse, alias, é o verdadeiro papel da mídia.

Causou-me estranheza a matéria do Jornal da Cidade Online com o título: “Despacho de Moro de 2018 desmascara decisão da 2ª turma do STF”. Nela, o jornalista Josias de Souza faz o seguinte comentário: “Na sentença em que condenou Aldemir Bendine, ex-presidente do Banco do Brasil, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, em março de 2018, o então juiz Sérgio Moro ironizou as queixas dos advogados do réu”.

“A alegação da defesa de que foi cerceada não reflete a realidade do processo, antes tendo ela e seu cliente sido tratados com generosidade.” Moro relatou que marcara o interrogatório de Bendine para 22 de novembro de 2017”. Na ocasião, orientado por seu defensor, ele preferiu ficar em silêncio, recordou o então magistrado. De repente, a defesa de Aldemir pediu o agendamento de nova inquirição. O réu queria falar.

Embora já estivesse fora do prazo previsto no Código do Processo Penal para o interrogatório, Moro decidiu atender ao pedido. Escreveu: “Este juízo, a bem da ampla defesa deferiu, nos termos da decisão de 19 de dezembro de 2017, novo interrogatório,  foi realizado em 16 de janeiro de 2018”.

Que o STF perdeu todo o respeito e a credibilidade que a suprema corte, de um país sério merece, é do conhecimento de todos, mas creio que nesse episódio da anulação de uma sentença proferida pelo juiz Sérgio Moro, quando ele era o responsável pelos trabalhos da operação Lava Jato, ultrapassou a linha da decência e da ordem jurídica. Passaram, porque me refiro à mal conceituada Segunda Turma do STF, composta pelos advogados e juristas Carmem Lúcia Antunes Rocha, Gilmar Ferreira Mendes, Ricardo Lewandowscky, Celso de Mello e Edson Fachin.

Por três votos a um, anularam uma sentença com a cândida desculpa de que ao réu havia sido negado o direito de defesa, que esse não foi o último a falar no processo. A única voz discordante foi a de Edson Fachin, que ao discordar dos demais, encaminhou o caso para julgamento pelo plenário.

A minha estranheza decorre do fato dessa turma ter, levianamente, desconhecido o despacho do juiz que atuava no caso à época e, com o único objetivo de tumultuar, tentar enlamear o trabalho de um juiz togado, de ridicularizar um ministro de estado do presidente Jair Bolsonaro, revogado a prisão de Aldemir Bendine que, com certeza, não foi preso, julgado e condenado, por estar rezando.

Uma coisa é julgar à luz da lei e do direito, outra é ser leviano e porque não, mal intencionado ao tomar decisões sem o devido embasamento, sem a certeza da veracidade dos fatos. Será que esses senhores são tão destituídos de sensibilidade, que para tentar sepultar uma das operações mais importantes da justiça brasileira, usam de má fé e desconhecem, premeditadamente, a veracidade dos fatos?

Creio que o objetivo da segunda turma não deveria ser o de proteger políticos ou partidos que indicaram seus membros para o STF, e sim o de salvaguardar a constituição e as condutas de juízes e políticos, ao promulgarem sentenças ou leis de interesse da sociedade.  

Pelo exposto, o atual ministro da Justiça, quando da sua atuação como juiz da operação Lava-Jato não cometeu nenhum deslize. Aliás, o ferrenho combate à corrupção é um dos maiores anseios da sociedade brasileira e, doa a quem doer, a Lava-Jato tem conseguido seu intento, ao mandar para a cadeia os conhecidos bandidos do colarinho branco.

O Jornal da Cidade Online noticiou um fato sem tomar partido, cumpriu com seu dever de informar e não o de induzir. Cada um que tire suas conclusões.