Ampliando o debate

Para pensar:

"A estupidez coloca-se na primeira fila para ser vista; a inteligência coloca-se na retaguarda para ver.”

Bertrand Russell

Para refletir:

“Todas as fórmulas para a vida feliz repousam em um ideal superior."

Austregésilo de Athayde

Ampliando o debate

O quadro de absoluta anormalidade que se instalou nos vínculos entre poder concedente e concessionária no transporte coletivo friburguense ao longo da atual gestão municipal tem obrigado a coluna a tocar no assunto com grande frequência, e o tema parece longe de ser esgotado.

O desdobramento mais recente é um Projeto de Lei apresentado pelo gabinete do vereador Wellington Moreira, que pretende ampliar a participação popular no processo de atualização da tarifa.

Contexto

Contudo, antes de detalhar a redação, cabe lembrar que a Lei nº 3.754 de 2009 já torna obrigatória a apresentação de planilha de custos antes que seja concedido qualquer reajuste tarifário.

O artigo nº 380 da nova Lei Orgânica Municipal, por sua vez, só autoriza o reajuste se tal planilha vier a ser apresentada em audiência pública.

Nesse contexto, o projeto 632/2019, do vereador Wellington, busca estabelecer prazo para a realização da audiência e lista representações sociais que precisam ser convidadas a participar do debate.

Representações

A redação do projeto estabelece que a audiência deve se dar com pelo menos 30 dias de antecedência à entrada em vigor no novo valor, e para sua realização devem ser convocados representantes das secretarias de Mobilidade Urbana e Fazenda; da Procuradoria-Geral do Município; da empresa concessionária; de associações de moradores; entidades de representação de trabalhadores; do conselho de usuários; das comissões legislativas permanentes de Mobilidade, Defesa do Consumidor, e de Fiscalização de Serviços Públicos Concedidos; e do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

Justificativas

A respeito das justificativas, Wellington argumenta que essas medidas aumentariam a transparência do processo, e dariam maior embasamento para que a população possa compreender o contexto e se manifestar a respeito.

E, a fim de garantir que a redação seja efetivamente cumprida, em caso de aprovação e sanção, ela reveste de vício formal a prática do reajuste sem a realização da audiência.

Perspectiva

A coluna entende que este projeto deverá ser apreciado pelo plenário logo no início do próximo ano legislativo, talvez até mesmo na primeira sessão ordinária de 2020.

Mais que o esperado

Conforme a coluna havia antecipado, a devolução de recursos por parte da Câmara Municipal superou a marca dos R$ 2,5 milhões em 2019.

E por larga margem.

Até o momento já foram transferidos exatos R$ 2.925.316,53, mas a expectativa é de que as últimas reminiscências de 2019 elevem esse número para acima da marca emblemática dos R$ 3 milhões.

Autorregulação

É um valor que chama atenção, e reflete tanto o aumento da arrecadação própria do município quanto a continuidade do processo de austeridade e enxugamento que teve um salto durante a gestão de Marcio Damazio e se expandiu para outras áreas sob a presidência de Alexandre Cruz.

Além disso, esse também é o tipo de montante que termina por esvaziar o debate em torno da redução do volume de recursos destinados ao Legislativo, uma vez que a busca por devolver cada vez mais tem funcionado como um eficiente regulador interno. 

Voando alto (1)

Meses atrás a coluna informou que a jovem friburguense Maithê Kler Carpi havia passado a integrar as divisões de base do voleibol no Flamengo, na categoria mirim.

Pois bem, a coluna pode atualizar essa informação, acrescentando que a levantadora - que aos 13 anos já está com 1,74m - teve um desempenho muito elogiado ao longo da temporada, ajudando a equipe a alcançar o vice-campeonato estadual (o Fluminense acabou levando o título, para alegria deste que vos escreve).

Voando alto (2)

Até onde foi possível apurar, a tendência é que ela siga no clube para 2020.

A coluna dá os parabéns a Maithê, feliz por ver que seu esforço e seu talento estão sendo premiados e reconhecidos.

Em tempo

E já que falamos sobre vôlei, vale lembrar que a importante proposta da Vila Olímpica no Terra Nova conta com R$ 1,5 milhão em recursos federais destinados pelo deputado federal Luiz Lima.

É de se esperar que a matéria seja tratada como prioridade, tanto na esfera federal quanto na municipal, independentemente de dividendos políticos.

O possível impacto da obra é maior que tudo isso.